Incra e Governo focam ações em assentamentos federais no Paraná

Em reunião, o Incra, além das ações de regularização fundiária, principalmente na Região de Faixa de Fronteira, apresentou plano para ações de titulação

Incra e Governo focam ações em assentamentos federais no Paraná (Foto: Incra)

O Incra e o Governo do Estado do Paraná permanecerão com ações conjuntas com foco na regularização fundiária. Assim, a intenção é a melhoria das condições de vida nos assentamentos federais paranaenses. De acordo com o órgão, este foi o principal resultado do encontro dessa quinta (2).

Estavam no Palácio Iguaçu o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos e o governador estadual, Carlos Massa Ratinho Júnior. Além do secretário estadual de Administração e Previdência, Marcel Micheletto, e da procuradora-geral do estado, Letícia Ferreira da Silva.

Conforme o Incra, além das ações de regularização fundiária, principalmente na Região de Faixa de Fronteira, o Incra/PR apresentou o planejamento para ações de titulação. De acordo com o Incra, somente essa faixa é correspondente à cerca de um terço do território paranaense, com aproximadamente 6,5 milhões de hectares abrangendo 139 municípios.

Porém, referente a titulação, há cerca de 200 mil processos abertos na autarquia, sendo 80 mil referentes às titulações já concluídas. Outras 40 mil ações de ratificação, estão em andamento além dos processos de titulação ainda em trâmite.

Conforme Bastos, há convênios com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).  “Pretendemos intensificar os trabalhos nessa ação tão importante que dá a segurança jurídica necessária para quem produz no campo, que é a titulação das posses e parcelas em assentamentos”.

ACORDO

Outro acordo em andamento entre o Incra e o governo estadual, é a aquisição de equipamentos para ampliação e implantação de agroindústria de arroz parboilizado. Conforme o Incra, será para a Cooperativa de Comercialização da Reforma Agrária Avante (Coana), em Querência do Norte.

Conforme Bastos, o objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar em assentamentos da reforma agrária. “Nesta ação, há um investimento de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 514,9 mil foram uma contrapartida do governo do estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e está em fase final de implantação”.

De acordo com Ratinho Junior, o governo vai continuar atuando em conjunto com o Incra para o crescimento da agricultura. Segundo estudos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, a agropecuária é responsável por 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná – valor que, em 2017, chegou a R$ 142,2 bilhões.

PARCERIAS

Por fim, foram discutidos acordos para uso compartilhado, com a Seab, da Unidade Avançada Iguaçu do Incra, em operação no município de Francisco Beltrão, na Região Sudoeste do estado.

Também trataram da possibilidade de permuta de um terreno de propriedade da autarquia federal, situado em Curitiba, por uma sede própria para a superintendência regional na capital paranaense. Bastos reuniu-se ainda com o secretário estadual de Infraestrutura, Sandro Alex. Os assuntos abordados foram estradas rurais.

“Queremos trabalhar com o governo do Paraná no sentido de viabilizar convênios para melhorar o escoamento da produção agrícola dos assentamentos, justamente para melhorar a renda dos assentados e prover as cidades com alimentos de qualidade, de forma que o Brasil atravesse com tranquilidade esse momento da pandemia de coronavírus (covid-19)”.

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