Instituições se unem para reaver herança deixada em testamento

Os terrenos deixados em testamento para a Igreja e para instituições foram invadidos. Em 2008, teve reintegração de posse, mas o local teve nova ocupação ilegal

Os terrenos deixados em testamento para a Igreja e para instituições foram invadidos (Foto: Jossan Karsten)

Ao longo dos séculos, é inegável a função vital das instituições religiosas e filantrópicas para o bem da humanidade. Como já foi comprovado, a generosidade tem o poder de mudar a existência das pessoas e de direcionar uma sociedade para o melhor dos caminhos.

Conforme nota oficial divulgada pela Mitra Diocesana de Guarapuava, há mais de cinquenta anos, um homem chamado José Cupertino de Almeida Góes deixou por meio de testamento e documentações legais, parte do que tinha para instituições de caridade e para a Igreja de Guarapuava.

José Cupertino morreu vítima de assassinato em 1983. Segundo a nota, ao ser aberto o testamento lavrado no dia 7 de maio de 1973, dez anos antes de morrer, soube-se que na ocasião, era de espontânea vontade e desejo de servir, que todos os bens que possuía fossem partilhados da seguinte forma: 20% para a irmã, dona Rosa Inês de Góes; 20% para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Além disso, 30% para o Serviço de Obras Sociais Airton Haenisch; 10% para a Igreja Catedral Nossa Senhora de Belém; 10% para a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Outros, 10% para a Igreja de Santa Terezinha, situada no Bairro Batel. Assim, fechando, portanto, os 100% do patrimônio.

Em vida, foram muitas as doações de terrenos feitas por José Cupertino, como locais para construção de escolas e de um bairro residencial para as pessoas carentes.

OCUPAÇÃO ILEGAL

No entanto, de acordo com a assessoria da Mitra Diocesana de Guarapuava, logo depois do assassinato, vários desses terrenos foram ocupados ilegalmente e negociados por alguns atravessadores, sem comprovação de qualquer documentação legal que atestasse a propriedade legítima. As disputas foram levadas à Justiça.

Em 2008, 25 anos depois da morte de José Cupertino, foi dado ganho de causa para as instituições apontadas em testamento e houve uma ordem de desocupação desses imóveis para que os verdadeiros donos pudessem tomar posse.

Na ocasião, existiam várias edificações em situações precárias na Região do Alto da rua XV de Novembro, em uma área de um quarteirão, localizada ao lado da Escola Municipal Maria de Jesus Taques. A ordem de desocupação foi expedida pela Justiça e as pessoas deixaram o local sob supervisão das autoridades. As edificações foram desmanchadas e a situação, finalmente estava encerrada.

Ainda de acordo com a nota oficial, tempos depois, ocorreu uma nova ocupação ilegal e diversas casas de madeira foram erguidas no local, segundo os proprietários, como forma de demarcar território. Várias dessas casas não estão ocupadas, o que, segundo os representantes das instituições, comprova a má intenção, já que repassam esses terrenos para outras pessoas.

Segundo a Mitra Diocesana de Guarapuava, foi tomado frente representando as três paróquias Catedral Nossa Senhora de Belém, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Santa Terezinha do Menino Jesus, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Serviço de Obras Sociais Airton Haenisch (S.O.S), para reivindicar o direito de tomar posse dos terrenos que figuram no testamento.

NECESSIDADE

Conforme Vanderlei José Cordeiro, que representa a paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, as instituições têm grande necessidade de reaver os imóveis, pois precisam de recursos para dar sequência aos serviços que prestam à sociedade. “Os coordenadores formaram, uma comissão para tratar deste assunto. O objetivo dessa comissão é no sentido de se organizar para fazer valer a vontade do senhor José Cupertino, que era fazer com que o patrimônio pudesse beneficiar famílias e a sociedade”.

Hoje, não seria justo essas instituições abrirem mão desse patrimônio que beneficiaria e muito uma grande parcela da sociedade. As demandas por recursos são muitas. Nós sabemos, por exemplo, que a Apae e o S.O.S., são instituições que se mantêm com doações e participação da sociedade. Se esse direito fosse concretizado, não há dúvidas de que seriam prestados melhores serviços, com melhorias nesses locais. No passado não houve uma organização dessas instituições para efetivar esse direito, mas a partir de agora, esse grupo tomou essa atitude.

O coordenador pontuou também que não se trata de um despejo das pessoas que moram nesses terrenos e que tudo será feito dentro da lei, respeitando a segurança, a integridade e a dignidade de cada pessoa. Ele lembra que há programas municipais, estaduais e nacionais de habitação que têm por finalidade sanar as demandas de quem não tem moradia.

De acordo com o coordenador, viver em um local que se caracteriza ocupação ilegal gera total insegurança e desrespeito ao ser humano. “Essa comissão, juntamente com os advogados, fará todo esforço possível, para concretizar esse direito. Não é nosso objetivo, de maneira alguma, colocar pessoas na rua, expulsar pessoas dos terrenos onde elas estão. Estamos em conversa com a prefeitura de Guarapuava que se prontificou em nos auxiliar nesse processo e oferecer outros locais para essas famílias”.

*(Colaboração: Jossan Karsten)

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