Irati conta com R$ 446.336,00 para atender artistas, instituições, empresas culturais disponibilizados pela Lei Federal Aldir Blanc. De acordo com as informações, 80 cadastros foram preenchidos, sendo 50 artistas e 30 empresas. O cadastro é pré-requisito indispensável para que este público se habilite como eventual beneficiário do auxílio emergencial. Destina-se a iratienses que vivem da arte e foram prejudicados pela pandemia.
Outra leva de recursos federais será repassada aos artistas pessoa física e informais, cujo montante será administrado pelo Governo do Paraná. Neste caso, o cadastramento pode ser feito até 14 de setembro. E será exclusivamente por meio do formulário virtual, através do site. Informações poderão ser prestadas através do e-mail [email protected] .
Conforme a Prefeitura, a renda emergencial será concedida e paga retroativamente a contar do dia 1º de junho de 2020. Assim como prevê os termos da Lei Federal n o 14.017, de 29 de junho de 2020. O valor mensal é de R$ 600, repassado pelo Governo do Estado.MANUTENÇÃO
Entretanto, o subsídio emergencial servirá também para a manutenção de espaços, empresas e instituições culturais não vinculadas ao poder público. Além de editais criados pela Prefeitura e chamadas públicas, compra de equipamentos culturais, produção de shows, espetáculos, oficinas e 'lives'.
Ainda de acordo com as informações, do valor do repasse diretamente ao Município, Irati deverá aplicar 50% (R$ 223.168,00) no auxílio a micro e pequenas empresas que promovem a cultura em suas diversas formas. O CNPJ destas empresas deve, obrigatoriamente, estar vinculado ao município de Irati, que deverá criar e estabelecer regras para que o valor seja distribuído de forma proporcional ao porte de cada empresa. Cada empresa beneficiada deverá apresentar e cumprir contraproposta ao Município pelo auxílio recebido.
Outros R$ 223.168,00 serão destinados para chamamento público, a fim de contemplar artistas locais pessoa física e jurídica, duplas, grupos dos mais variados formatos e diversidades culturais.
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