Itaipu assina acordo para compra de terras destinadas a indígenas Avá-Guarani

A Itaipu Binacional, em parceria com a União, Funai e Incra, assinou um acordo emergencial para a compra de três mil hectares de terras para os indígenas Avá-Guarani no Oeste do Paraná. A cerimônia de oficialização ocorre nesta segunda (24), na Aldeia Atimirim, em Itaipulândia.

O investimento é estimado em R$ 240 milhões. A intenção é reparar os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na década de 1980, que desalojou as comunidades indígenas da região. As terras adquiridas serão destinadas às Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, garantindo direitos territoriais e acesso a serviços essenciais como moradia, saúde e educação.

A negociação foi mediada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/AGU), após decisão do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2023, ocorreram mais de 20 reuniões entre representantes do Governo Federal, Itaipu, Funai, Incra e lideranças indígenas para viabilizar o acordo.

CONFLITOS

Apesar do avanço, as lideranças indígenas consideram o acordo uma solução parcial. Em carta oficial, ressaltaram que o território adquirido não é suficiente para abrigar todas as famílias Guarani e que seguirão com ações no STF para recuperar a totalidade das terras reivindicadas.

Os Avá-Guarani enfrentam conflitos há décadas. Desde 2024, ataques de fazendeiros da região intensificaram a violência contra as comunidades, resultando em disparos, atropelamentos e agressões. O agravamento da situação levou o governo federal a estender a presença da Força Nacional de Segurança Pública na área até maio deste ano.

Por outro lado, o agronegócio do Paraná, representado pelo Sistema Faep, contesta o acordo, alegando que a desapropriação é arbitrária e que os produtores rurais não estão dispostos a vender as terras na região.

CERIMÔNIA DE ASSINATURA

A cerimônia de formalização do acordo contará com a presença de autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Também estarão presentes representantes da Itaipu Binacional, Funai, Incra e lideranças indígenas.

O evento ocorre às 16h, em frente à Escola Estadual Indígena Arandu Renda, na Aldeia Atimirim.

*Com Correio do Litoral e Agência Brasil

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