Jovem de 19 anos é preso por estar com 5 gramas de maconha

Um jovem de 19 anos foi preso em Pinhão, no bairro Mazurechen, com cinco gramas de maconha, nessa segunda (8). Conforme as informações da Polícia Militar, a equipe estava em patrulhamento quando viu o rapaz com a jaqueta aberta e uma bolsa.

De acordo com o boletim policial, o jovem demonstrou nervosismo e tentou esconder a bolsa, além de caminhar mais rápido. Ainda segundo as informações policiais, isso teria dado “respaldo para a abordagem”.

Com o rapaz, a polícia localizou cinco gramas de maconha e o questionou sobre a droga. O jovem afirmou que era para uso pessoal e não soube informar a procedência. Com isso, a equipe deu voz de prisão ao jovem e o encaminhou para confecção do termo circunstanciado.

USO PESSOAL

No entanto, segundo o advogado criminalista Marinaldo Rattes, o rapaz não poderia ser preso. “Não poderia dar voz de prisão, apenas encaminhar ou conduzir para fazer o termo circunstanciado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificou o entendimento que a quantidade de 20 gramas de maconha é considerado porte para uso pessoal, logo não é tráfico”. Desse modo, como informa o advogado, o abordado deve apenas ser conduzido para confecção do termo.

Quanto a abordagem fundada suspeita, é um conjunto de critérios subjetivos e objetivos, que devem ser analisados com extrema cautela como relata Marinaldo. “Esse entendimento também foi pacificado pelo STJ, que é a abordagem da polícia ou para entrar na residência da pessoa. Então, dizer que ela demonstrou nervosismo não é um elemento plausível para apreensão do entorpecente ou para a diligência policial”.

Leia outras notícias no Portal RSN.