Luana Esteche participa de Congresso do Direito do Consumidor no RJ

A superintendente do Procon de Guarapuava, Luana Esteche está entre as palestrantes do 18° Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor no Rio de Janeiro. O encontro que começou nesta quarta (9) possibilita discussões sobre economia, política e globalização, com temas voltados para problemas contemporâneos do consumidor. A superintendente abordou as funções institucionais dos Procons e dos Núcleo de Apoio ao Superendividamento (NAS) na verificação, fiscalização e autuação das práticas contrárias ao crédito responsável.

De acordo com Luana, o trabalho executado no Procon de Guarapuava serviu de exemplo para mostrar a eficiência do serviço público em auxiliar o consumidor, que muitas vezes pode ser prejudicado com práticas abusivas. Além disso, ela abordou na palestra outras ações do Procon como a iniciativa Check Preços, Procon Itinerante, e principalmente o PODE, um programa sobre o superendividamento, e as fiscalizações feitas nos estabelecimentos.

O encontro nacional também debate como: inteligência artificial, proteção de dados, plataformização das vidas privadas e das relações humanas. Os participantes também reafirmaram princípios da defesa do consumido, tais como confiança, boa-fé, informação e hipossuficiência do consumidor.

O tema geral escolhido para este biênio é “A proteção dos vulneráveis: diversidade e inclusão em tempos de hiperconectividade”. O Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor segue até sexta (11).

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