Luciano Borges é o novo procurador-geral do Paraná

Decreto foi publicado na sexta (22) no Diário Oficial. Mas a posse de Luciano Borges está marcada para o começo de outubro (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta (22) no Diário Oficial. Mas a posse está marcada para o começo de outubro. Conforme a Agência Estadual de Notícias, a vaga surgiu após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva. Ela estava no cargo desde 2019 e deixou o posto em meados de agosto.

Luciano Borges era diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022. Na pasta responsável pelas articulações junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alep), ajudou a construir a reestruturação da carreira e o novo reajuste salarial dos servidores públicos. Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas do Governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba.

Na esfera jurídica, atuou na elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná. Ente eles a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, liberando mais de 770 CNAEs de licenças, a criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a lei que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher. Luciano é natural de Curitiba e tem formação em Direito. Também é pós-graduado em Direito Administrativo e atualmente faz mestrado em Direito Constitucional.

OUTRAS FUNÇÕES

De acordo com a Agência, atuou como servidor concursado da Justiça Federal entre 1994 e 2004. Foi procurador do estado do Ceará entre os anos de 2005 e 2006. E também atuou como defensor público da União, entre os anos de 2006 e 2012, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal.

Além disso, presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011. Em seguida, exerceu a função de procurador jurídico no Paranacidade, contribuindo com manifestações técnicas para promover a liberação de recursos para promover o desenvolvimento dos municípios.

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