Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê aumento gradual. Atualmente de cinco dias, passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

O presidente Lula reforçou o impacto da medida. “A mulher já conquistou espaço no mercado de trabalho, mas o homem ainda precisa conquistar a cozinha. Essa lei vai ensinar os pais a dar banho, trocar fralda e acordar à noite para cuidar dos filhos. Sanciono esta lei com muito prazer”.

O projeto teve a aprovação do Senado em 4 de março, após tramitar no Congresso Nacional por 19 anos. Originalmente apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato, o texto busca garantir maior participação dos pais no cuidado de filhos recém-nascidos ou adotivos.

Na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos destacou que “nenhum direito é mais fundamental do que nascer cercado de cuidado”. De acordo com o relator,  o tema já era debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.

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