Mais 59 municípios paranaenses tiverem decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta (22), devido à pandemia da Covid-19. Entre estes, 10 são de Regiões próximas a Guarapuava e, muitos dos quais, da área de atuação do deputado estadual Artagão Junior (PSB).
De acordo com o parlamentar, como esse decreto será possível que os municípios tenham investimento maior e mais rápido na saúde, dando respostas à demanda causada pelo coronavírus. [caption id="attachment_203513" align="aligncenter"]
Deputado Artagão Junior (Foto: Ascom/gabinete parlamentar)[/caption]
De acordo com o inciso IV do artigo 2º do Decreto federal nº 7.257, o estado de calamidade pública se caracteriza pela ocorrência de situação fora do comum que exija respostas imediatas do poder público. E que comprometem a previsão orçamentária.
Conforme a lista, entre os municípios que foram decretados em estado de calamidade pública estão: Cantagalo, Inácio Martins, Manoel Ribas, Santa Maria do Oeste, Pinhão. Além de Rio Bonito do Iguaçu, União da Vitória, Altamira do Paraná, Goioxim e Palmital.
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