Manoel Ribas - Com a expectativa de impulsionar o município por meio do estímulo aos
pequenos negócios, Manoel Ribas, na região norte do Paraná, assina no
próximo dia 2 de outubro, às 8h30, na Câmara de Vereadores, um
contrato de adesão ao Programa de Desenvolvimento Local Fundamentado
na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, uma iniciativa do Sebrae/PR
que objetiva criar um ambiente propício ao empreendedorismo e às micro
e pequenas empresas.
No Paraná, mais de 230 dos 399 municípios já criaram leis especiais em
benefício das micro e pequenas empresas, mas para que as facilidades
previstas na legislação vigorem é preciso que a Lei Geral seja
regulamentada. O Programa de Desenvolvimento Local tem duração de dois
anos e meio e visa institucionalizar a Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, de âmbito federal, em vigor desde dezembro de 2006, e
favorecer os pequenos negócios por meio da desburocratização,
desoneração tributária, criação da figura do Empreendedor Individual,
participação preferencial em licitações públicas, fomento ao
empreendedorismo, incentivo ao associativismo e adoção de inovação e
tecnologia.
Um profissional designado pela Prefeitura de Manoel Ribas atuará no
Programa como Agente de Desenvolvimento. Irá efetuar o levantamento de
dados que retratem a realidade dos pequenos empreendimentos no
município, a formulação e a implantação do plano de desenvolvimento
local observando todos os pontos contemplados na Lei Geral. O Agente
irá desenvolver suas ações em conjunto com um Comitê Gestor que será
formado por lideranças da sociedade e representantes do poder público,
das entidades empresariais e das instituições de apoio.
"Esse Programa vai beneficiar muito os trabalhadores informais da
nossa cidade, como motoristas, tricoteiras e muitos outros
profissionais. A adesão dessas pessoas ao Empreendedor Individual vai
dar mais segurança a elas e pode refletir em melhoria de renda e
geração de empregos, além de dar mais oportunidades de desenvolvimento
para as pequenas empresas", afirma Valentin Darcin, prefeito de Manoel
Ribas e presidente da Associação Municípios do Centro-Paraná
(Amocentro).
O consultor do Sebrae/PR em Ivaiporã, Fabrício Bianchi, conta que o
Programa de Desenvolvimento Local traz inúmeros benefícios aos
municípios. "A Amocentro tem apoiado intensamente o fomento ao
empreendedorismo e a implantação da Lei Geral nos municípios da região
central do Estado. A participação de Manoel Ribas nesse Programa vai
permitir, de maneira concreta, o avanço do município. A cidade aceitou
o desafio de estimular o desenvolvimento das micro e pequenas empresas
e dos empreendedores e isso terá reflexos positivos em breve", destaca
Fabrício Bianchi.
Durante o Programa de Desenvolvimento Local, o estágio de evolução do
ambiente empresarial, institucional e de mercado dos municípios será
medido pelo Índice de Desenvolvimento para Micro e Pequenas Empresas
(ID-MPE), lançado pelo Sebrae/PR, em parceria com o Instituto
Brasileiro de Produtividade e Qualidade (IBQP), no final do ano passado.
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