Da Redação
Marquinho - O município de Marquinho, a cerca de 120 quilômetros de Guarapuava, é o único no Paraná a receber recursos federais para a recuperação de danos causados por chuvas intensas e enxurradas. Outros dois municípios de Mato Grosso também foram contemplados. O anúncio foi feito nesta quarta feira (05), pelo Ministério de Integração Nacional e a ordem para a liberação total de R$ 3,7 milhões está publicada no Diário Oficial da União.
O apoio do Governo Federal é complementar as ações do estado e dos municípios atingidos por desastres naturais. As obras emergenciais foram autorizadas após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos governos municipais à equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
