Mercosul reduz em 10% tarifas de importação

A redução de 10% das alíquotas se aplica a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco (Imagem: Reprodução/ Portal da Indústria)

Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC). De acordo com a Agência Brasil, o tributo, salvo exceções, é uniforme. Ele incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.

Durante o anunciou da decisão conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, disse que a medida ajudará a “melhorar a competitividade” dos países-membros do bloco. Além do “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.

REDUÇÃO

Conforme nota divulgada pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil, a redução de 10% das alíquotas se aplica a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam.

Desse modo, a medida vale para cerca de 80% do universo tarifário. E ainda aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente.

Ainda durante a 60ª Reunião Ordinária, o Conselho do Mercado Comum anunciou a conclusão do processo de negociações para assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.

Por fim, fazem parte do Mercosul a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Bem como pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são considerados estados associados do Mercosul.

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