Ministério da Agricultura anuncia Plano Safra 2022/23 de R$ 340,8 bilhões

Conforme o Governo Federal, o Plano Safra 2022/23 entra em rigor a partir desta sexta (1°) (Foto: Reprodução/Pixabay)

O Governo Federal liberou R$ 340,8 bilhões para o Plano Safra 2022/23. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior. Conforme o Ministério da Agricultura, os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres, R$ 145,18 bilhões.

De acordo com as informações, o Plano Safra busca apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, crescimento de 29%.

O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra. De acordo com o governo, com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, buscou-se preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), garantindo assim, financiamento adequado para esses públicos.

MAIS RECURSOS

O Plano aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio.

Desse modo, ocorreu o um aumento de 50% para 70%, na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios.

PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES

Conforme o anúncio, os pequenos e médios produtores continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. Desse modo, os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%.

Além disso, serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 5% ao ano para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade. Bem como 6% ao ano para os demais produtos.

Já para o médio produtor, no âmbito do Pronamp, o Governo Federal disponibilizou R$ 43,75 bilhões. Um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

AGRICULTURA EMPRESARIAL

Por fim, para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões. Com taxas de juros de 12% ao ano, os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.

INCENTIVOS

Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável, com o financiamento de remineralizadores de solo, conhecido como pó de rocha. Ele tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

Ainda, conforme o governo federal, haverá a manutenção e priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação. Incluindo a infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.

Já na inovação, por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos e investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.

PESCA E AQUICULTURA

O Ministério da Agricultura também vem trabalhando para ampliar a inserção da pesca no crédito rural. Desse modo, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, disponibiliza acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.

Já na infraestrutura, o Ministério da Agricultura disponibiliza o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Nele o produtor pode recorrer ao financiamento para os investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns.

(*Com informações Canal Rural)

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