Ministério da Saúde destina R$ 15,6 milhões para combate à hanseníase

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 15,6 milhões a 40 municípios prioritários para o combate à hanseníase e esquistossomose. Situadas em 14 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, essas cidades detêm cerca de 24% dos casos novos de hanseníase diagnosticados no país ou concentram focos urbanos para a eliminação da esquistossomose. A portaria, publicada no Diário Oficial, autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais para financiar ações de vigilância, prevenção e controle da dessas doenças.

Os recursos serão aplicados em iniciativas inovadoras, aprovadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, com foco no diagnóstico precoce e no tratamento oportuno dessas doenças. Em áreas com alta carga de hanseníase, serão financiadas iniciativas que promovam exames em horários alternativos – como plantões e agendamento de consultas – além de campanhas de mobilização nos finais de semana, dentre outras. A ideia é alcançar, também, a população economicamente ativa, que não tem disponibilidade de tempo para procurar um posto de saúde ou receber a visita da equipe de saúde da família em horário comercial. Atualmente, 29,3 mil pessoas estão em tratamento no país.

O Ministério da Saúde estabeleceu como critérios para definição dos municípios que irão receber o recurso destinado as ações contingenciais em hanseníase, o registro de mais de 100 novos casos em 2012, sendo mais de cinco novos casos em crianças, além do coeficiente de detecção maior do que 10 para cada 100 mil habitantes. O valor autorizado para os municípios foi definido de acordo com o piso de vigilância em saúde.

Além desse valor adicional, os estados e municípios recebem anualmente recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, destinado a ações de prevenção, combate e controle de doenças como hanseníase, tuberculose e dengue. Em 2013, o montante total do piso foi de R$ 1,2 bilhão.

O envio do recurso extra é parte integrante das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para eliminar a hanseníase e a esquistossomose como problemas de saúde pública. No caso da hanseníase, isso significa registrar menos de um caso a cada 10 mil habitantes. Em 2002, havia 4,33 registros da doença a cada 10 mil habitantes. Em 2012, o número caiu para 1,51, uma redução de 65%.

EMBAIXADOR 

Nesta quarta-feira (19), o Embaixador da Boa Vontade para a Eliminação da Hanseníase da Organização Mundial da Saúde, Yohei Sasakawa, foi recebido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Na ocasião, o embaixador elogiou a política do Brasil para o enfrentamento da doença. Ele destacou a campanha para diagnóstico de hanseníase em alunos de escolas públicas nos municípios com alta carga para a doença. Sasakawa classificou a iniciativa como inovadora e inusitada por integrar setores da saúde e da educação na campanha. O embaixador ressaltou que a detecção precoce permite o tratamento oportuno, evitando que a pessoa fique incapacitada por causa da doença.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou o esforço do Brasil no combate à doença.  “Nos últimos três anos, trabalhamos para refazer o Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase, buscando definir os municípios prioritários, renovando a atuação da atenção básica nesses municípios e reforçando as ações de detecção, diagnóstico e tratamento oportuno”, afirmou Padilha.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, também reforçou o caráter inovador e positivo da campanha de diagnóstico de escolares, que envolveu um contingente de 2,3 milhões de alunos.  “As crianças examinadas levaram informações a suas famílias. Isso significa que 10 milhões de pessoas foram informadas sobre a hanseníase, nestes municípios prioritários”, destacou o secretário.

TRATAMENTO

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos gratuitamente e treina os profissionais de saúde para o atendimento das pessoas que vivem com a doença.  A hanseníase é transmitida de pessoa para pessoa por quem tem contato muito próximo e prolongado com o doente, dentro do núcleo familiar ou da comunidade em que vive. Geralmente, não é transmitida dentro de um ônibus ou num local público. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio. O tratamento é gratuito e eficaz, com duração média de seis meses a um ano.

O Ministério da Saúde recomenda que as pessoas procurem o serviço de saúde ao aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se essa mancha apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque. “Quando a pessoa começa o tratamento para hanseníase, para de transmitir quase que imediatamente. Não é preciso ter nenhum tipo de preconceito”, destaca Jarbas Barbosa.

A esquistossomose é endêmica, principalmente na região Nordeste. Apesar da proporção de infectados ser baixa, ainda há localidades com um elevado número de casos que justificam a intensificação das ações para redução ou até interromper a transmissão da doença. Importante ressaltar que para atingir tal objetivo é necessário, o envolvimento dos setores locais que atuam na área de saneamento domiciliar e ambiental.

UF

Município

Valor do Repasse (R$)

AL

Maceió

500.000,00

AM

Manaus

500.000,00

BA

Barreiras

200.000,00

BA

Juazeiro

300.000,00

BA

Salvador

700.000,00

CE

Fortaleza

500.000,00

CE

Juazeiro do Norte

300.000,00

CE

Sobral

300.000,00

GO

Goiânia

500.000,00

GO

Aparecida de Goiânia

500.000,00

MA

Timon

200.000,00

MA

Açailândia

200.000,00

MA

Codó

300.000,00

MA

Caxias

300.000,00

MA

Imperatriz

400.000,00

MA

São Luís

500.000,00

MA

São José do Ribamar

300.000,00

MT

Rondonópolis

400.000,00

MT

Sinop

200.000,00

MT

Alta Floresta

300.000,00

MT

Várzea Grande

300.000,00

MT

Cuiabá

500.000,00

PA

Altamira

200.000,00

PA

Parauapebas

500.000,00

PA

Marabá

500.000,00

PA

Belém

500.000,00

PA

Castanhal

300.000,00

PA

Ananindeua

500.000,00

PE

Petrolina

300.000,00

PE

Recife

500.000,00

PE

Olinda

400.000,00

PE

Jaboatão dos Guararapes

400.000,00

PI

Teresina

500.000,00

PI

Picos

300.000,00

RN

Mossoró

300.000,00

RO

Porto Velho

500.000,00

RO

Ji-Paraná

200.000,00

SE

Aracaju

700.000,00

TO

Palmas

500.000,00

TO

Araguaína

300.000,00

Total

15.600.000,00