Ministério libera mais de R$ 1 milhão para reconstrução de pontes em Cantagalo

da Redação com assessoria

Brasília – O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta quarta feira (31) a liberação de R$ 1,07 milhão para recuperação de danos causados por chuvas intensas no município de Cantagalo. Com o recurso federal serão reconstruídas duas pontes: uma sobre o Rio Jacutinga/Arroio do Bugre, na comunidade Rio Visita, e a outra no  Rio Penteado, na comunidade de Linha Roseira.

A portaria, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (31). O investimento será empenhado por meio de transferência obrigatória e pago em duas parcelas de igual valor. O prazo é de um ano para execução das obras e serviços. O pagamento das parcelas está condicionado à prestação de contas e documentação comprovatória de execução das obras pelo município.

PASSO A PASSO

Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente (prefeitura e/ou governo estadual) precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.

As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no site do ministério. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.