Municípios recebem mais uma parcela do FPM nesta sexta

O total de repasses soma R$ 3,2 bilhões (Foto: Pixabay)

Nesta sexta (29), os municípios recebem a terceira e último repasse da parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total soma R$ 3,2 bilhões. Deste valor já há o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM),o valor significa um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.
Conforme o consultor da CNM, Eduardo Stranz, entre as principais transferências da União, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um dos mais importantes.

“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais do que um rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita.”
Considerando o acumulado deste ano, o total repassado apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais. Refere-se  ao mesmo período de 2020.

Assim, apesar dessa tendência de crescimento, a CNM orienta os prefeitos para que tenham prudência na gestão dos recursos. Principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela covid-19.

Leia outras notícias no Portal RSN.