
O STF reconheceu que houve omissão do Legislativo e que deveria ter o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. Depois, o CNJ entendeu que precisava uniformizar a atuação de cartórios no país. Havia uma bagunça de alguns lugares aceitando e outros não, o que abria margem para discriminação e insegurança jurídica.
Há 10 anos, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos. Contudo, em 2013 o Brasil deu mais um passo. O Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que ampliou a decisão para todo o país. Além disso, exigiu que os cartórios fizessem os casamentos.
Sendo assim, considerando que dezembro costuma ser o mês com mais casamentos e, ainda, os números da pandemia têm sido esperançosos, o cenário no ano pode ser ainda melhor. Conforme a diretora da Arpen Andreia Ruzzante Gagliardi, apesar de todo mundo falar que maio é o mês das noivas, os números indicam que a procura é maior no fim do ano.Aliás, em 2020, isso não foi diferente. Dezembro teve o pico de casamentos do ano (1.150). Já abril de 2020, mês seguinte ao anúncio da pandemia, registrou apenas 301. Dessa forma, a perspectiva é que 2021 finalize com a marca das 10 mil celebrações homoafetivas.O motivo é o recebimento do 13º salário e as férias. Neste ano a gente ainda tem a demanda reprimida por causa da pandemia.
BOLSONARO E A ALTA DE 2018
No Brasil, o mês com mais casamentos na série histórica foi dezembro de 2018. Naquele momento, 3.098 casais homoafetivos subiram ao altar. A eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018 provocou uma corrida aos cartórios. Todos os meses seguintes ao pleito registraram grande alta no número de casamentos. Na época, advogados afirmaram que havia chance de perda de direitos para casais homoafetivos e recomendaram a oficialização do matrimônio. Por fim, alguns casais também optaram por oficializar a união como uma forma de protesto diante do cenário político. (*Com informações do Portal G1) Leia outras notícias no Portal RSN.