ONU diz que o Brasil é o 5º país que mais registra feminicídios

(Foto: Reprodução/Pixabay)

Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa sexta (8), Dia Internacional da Mulher, indicam que cresceu nos últimos dois anos o número de processos em andamento no Poder Judiciário de casos de feminicídio, violência contra mulher e adoção de medidas protetivas.

Segundo quadro elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no ano passado, havia mais de 1 milhão de casos pendentes de violência doméstica, 13% a mais do que em 2016.

De acordo com a Agência Brasil, o número de casos em andamento sobre feminicídio – o assassinato de mulheres por homens em razão das relações de gênero – cresceu no mesmo período 34% e chegou, no ano passado, a 4.461 processos pendentes. Quanto à adoção de medidas protetivas por decisão judicial, o crescimento foi de 36% e chegou a mais de 339 mil ações determinadas.

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Os dados foram colhidos nos tribunais de Justiça de todos os estados. Apesar do maior volume indicado de casos no Judiciário, não é possível, por meio desses dados, mensurar um aumento da violência contra a mulher, afirma a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Gabriela de Azevedo Soares. Para ela, esse crescimento pode indicar aumento de registros ou mesmo uma reclassificação de informações e estatísticas já processadas.

A desembargadora Daldice Santana, conselheira do CNJ, afirmou que há na sociedade brasileira “um caldo de cultura onde o homem continua agindo como a mulher fosse coisa de sua posse”, e o Poder Judiciário é a última instituição de uma rede que pode agir para proteger as mulheres da violência.

“Agora, temos que partir mais fortemente para a prevenção. Se não conseguirmos virar essa chave de cultura, fica difícil entrar nesse campo”. Daldice defende mais engajamento dos médicos que prestam socorro a vítimas de agressão, para que quebrem o sigilo sobre os atendimentos e relatem ocorrências suspeitas de violência doméstica.

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“O sistema de saúde pode ajudar a mulher a romper o ciclo de violência”, afirma Daldice Santana, lembrando que é preciso alertar a rede protetiva antes que ocorram mortes brutais de mulheres. “O feminicídio é a ponta de uma espiral. O último recurso de violência cotidiana e de relacionamento abusivo”, alerta.

Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça tem adotado resoluções e orientado os tribunais em todo o país a atualizarem a análise de casos de violência contra a mulher. Há oito anos, o CNJ determina que os tribunais de Justiça mantenham coordenadorias estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e, há mais de uma década, recomenda a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Citando dados do Mapa da Violência (2015), a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que o Brasil é o quinto país que mais registra feminicídios – 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. A violência de gênero só é menor que em El Salvador (8,9 mortes a cada 100 mil), Colômbia (6,3), Guatemala (6,2) e Rússia (5,3).