O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), determinou que os estados elaborassem uma proposta para a adoção da inspeção veicular que consiste em medir a emissão de poluentes pelos veículos e verificar se os níveis estão dentro de padrões definidos como aceitáveis. Carros, motos e caminhões podem passar pelos testes. Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV).
O plano apresentado pelo o Paraná pretende implantar a inspeção anual para veículos a diesel licenciados entre 1970 e 2011 na região metropolitana de Curitiba (o que inclui os municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande) a partir de 2013. Há um cronograma para incorporar gradativamente outras regiões e outros tipos de veículos até 2018. A ideia é usar a inspeção como condição para o licenciamento do veículo. O plano foi enviado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.
o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades.
Na maior parte dos casos, as propostas ainda dependem de aprovação dos conselhos estaduais de meio ambiente e de aprovação de leis nas assembleias legislativas para serem implantadas.
De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspeção tem que implantar o programa até o dia 25 de abril de 2012. No entanto, muitos dos estados que pretendem adotar a vistoria dizem que farão isso provavelmente após esse prazo
Fonte: G1
