O Ministério da Saúde irá qualificar 14.518 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Paraná. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.
O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS).
Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.
Conforme o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, essa medida deve permitir a ampliação do acesso à Atenção Básica, o que deve resultar em um atendimento de qualidade com alta resolutividade para a população. “Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, disse.
O edital, para as entidades interessadas em participar do programa, está disponível no site www.saude.gov.br.
(Agência Saúde)
Tags
Compartilhar
