A partir desta sexta (26) está liberada a pesca nos rios Ivaí e Piquiri. A permissão se dá em razão das últimas chuvas que tornaram os dois rios navegáveis, possibilitando a dispersão dos cardumes. Os demais rios devem seguir restrição da Portaria nº 157/2020, publicada em maio.
De acordo com a portaria, a restrição continua nas bacias dos rios Cinzas, Tibagi, Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos seus afluentes diretos, afetados pela crise hídrica.
Conforme o Instituto Água e Terra, a proibição tem como objetivo proteger as espécies de peixes. A baixa vazão dos rios facilita a pesca furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos reprodutores.
LAGOS E REPRESAS
De acordo com a Portaria IAT nº 177/2020, publicada no último dia 10, também está permitida a pesca nos lagos e represas do Estado.
Esse novo dispositivo alterou apenas o inciso 3° do artigo 1° da Portaria IAT nº 157/2020, publicada em maio, que proíbe a pesca em diferentes modalidades nas águas sob competência do Paraná. A liberação nos demais rios serão estabelecidas de acordo com a situação da cota hídrica que permita a dispersão de cardumes e navegabilidade.
PENALIDADES
Os infratores que desrespeitarem as normativas estão sujeitos às penalidades previstas na Lei federal nº 9.605/98 e demais dispositivos que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$ 700 por pescador e mais R$ 20 por quilo ou unidade de peixe pescado, além da perda dos petrechos.
FISCALIZAÇÃO
Fiscais do Instituto Água e Terra, da Polícia Ambiental, Civil e Militar irão reforçar a fiscalização para garantir que não ocorra descumprimento da Portaria.
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