Pescadores e comerciantes de pescado no Paraná devem ficar atentos às regras que passam a valer neste domingo (1), com o início do período de defeso da Piracema. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo preservar as espécies nativas durante a fase de reprodução.
A medida abrange a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, reservatórios, lagos e lagoas marginais. Durante esse intervalo, a captura de espécies protegidas fica sujeita a restrições, assim como o transporte e a comercialização.
Pescadores profissionais, colônias, associações e estabelecimentos comerciais, como peixarias, supermercados, frigoríficos, hotéis e restaurantes, devem declarar os estoques de pescado até quarta-feira (4). O procedimento é feito exclusivamente pelo sistema e-Protocolo do Paraná.
Entre as espécies protegidas estão dourado, jaú, pintado, bagre, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Já espécies exóticas, como tilápia, carpa e tucunaré, não estão incluídas na restrição geral, conforme a regulamentação.
O monitoramento será conduzido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Quem descumprir a legislação pode sofrer multas e ter pescado, equipamentos e embarcações apreendidos.
Na última temporada, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, a fiscalização passou por 41 municípios do Paraná. Foram apreendidos 222 quilos de pescado, emitidos 20 Autos de Infração Ambiental e aplicados R$ 169.262 em multas. Também foram abordadas 554 embarcações.
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando práticas irregulares pelo telefone 181. O atendimento permite o registro anônimo das informações.
