PL que apreende arma de agressores de mulheres aprovado no Senado

Aliel e Molon são dois dos deputados que propuseram o PL (Foto: Ascom)

Um Projeto de Lei dos deputados Aliel Machado (PSB), Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros, que prevê a imediata apreensão de arma de fogo de homens que respondem a processo por agressão contra a mulher, foi aprovado na noite dessa quarta (7) no Plenário do Senado.

De acordo com a assessoria, o PL, que já havia passado pela Câmara, foi aprovado no dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos. Aliel se manifestou sobre o assunto logo após a aprovação. “A vida das mulheres importa, sim. Precisamos ampliar as medidas de segurança para elas, porque muitos casos começam com agressões verbais, agressões físicas, até chegar ao feminicídio”, lembrou Aliel.

Além disso, para ele, é preciso endurecer a lei para evitar mais casos absurdos. “É preciso agir contra isso de forma enérgica. Nós já apresentamos anteriormente um projeto para tornar ficha-suja agressores de mulheres, e agora mais essa mudança na Lei Maria da Penha”, destacou.

OUTRAS DECLARAÇÕES

De acordo com Molon, a Lei tem como objetivo aumentar a proteção das mulheres em relação ao enorme número de armas de fogo em circulação no país. “Propusemos a alteração da Lei Maria da Penha para prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo do agressor entre as medidas protetivas previstas naquele diploma, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”, explicou.

Para a deputada Rosana Valle, uma das autoras, o PL reforça a proteção já garantida na Lei. Ela citou um dado alarmante: 42% dos casos de violência contra a mulher ocorrem em ambientes domésticos.

“Apreender a arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor é uma medida protetiva e necessária. A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Deixou de ser um problema individual e se tornou um caso de responsabilidade de toda a sociedade.”

Além dos citados, também são autores do projeto os deputados Luciano Ducci (PR), Danilo Cabral (PE), Felipe Rigoni (ES), Bira do Pindaré (MA) e João H. Campos (PE) e a deputada Liziane Bayer (RS)