Plenário aprova MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

Estudantes da rede pública podem ter acesso ao Programa Internet Brasil (Foto: Arnaldo Alves/ANPr)

O Plenário da Câmara aprovou nesta semana, uma medida provisória (MP 1077/21) que cria o Programa Internet Brasil. O projeto busca garantir o acesso gratuito à internet em banda larga móvel, ou seja, por meio de celular. Os beneficiados são os alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Conforme as informações, a MP também beneficia alunos das escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Bem como das escolas especiais sem fins lucrativos, desde que as famílias também estejam inscritas no CadÚnico. Dessa forma, o programa prevê a distribuição de chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. Assim, mais de um aluno por família pode acessar à internet sem custo.

De acordo com o relator da proposta, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a opção de garantir o acesso à internet  por meio de celulares, se deve ao fato do sinal do celular chegar a mais de 90% dos domicílios do país. Contudo, ainda não há data para que o programa passe a funcionar.

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