Por que Igreja não paga imposto?

Apesar de não ser seguidor de nenhuma religião, acredito em alguma coisa que não sei o que é. Tenho grande respeito pela manifestação cultural religiosa e por vários de seus líderes. No dia em que meu pai faleceu, quando muitas coisas que aconteceram não cabiam numa explicação científica, as palavras de um deles me ajudaram. Para mim, o problema não é a religião em si, mas a manipulação obscurantista perpetrada por alguns dos autoproclamados emissários de Deus. Temos fartos exemplos de massacres “em nome de Deus”.

O que segue, portanto, não é um ataque à religião, mas, sim, sua defesa. Seu uso deturpado prejudica toda a sociedade, mas afeta, em especial, os religiosos sérios, que pagam com sua reputação o preço dos malfeitos alheios.

Atualmente, as instituições religiosas não pagam IPTU, imposto de renda sobre o que arrecadam em dízimo, nem IPVA sobre os carros que possuem. Tampouco pagam o ISS, que é o imposto municipal. Desde a Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto” — essa expressão, ampla, abrange não só as igrejas, mas também lojas maçônicas, conventos e casas paroquiais.

Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os brasileiros pagam mais impostos que canadenses, americanos e japoneses, ao passo que amargam a última colocação no ranking do retorno da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Nós, brasileiros, trabalhamos cinco meses só para pagar impostos e outros cinco para pagar (em duplicidade) na iniciativa privada pelos mesmos serviços públicos já pagos ao governo. Como o cobertor é curto e dinheiro não tem carimbo, na prática cada brasileiro paga pela imunidade fiscal das igrejas. A justificativa é um suposto “interesse social”, mas, por essa ótica, todas as empresas e trabalhadores que pagam impostos também trazem ganhos ao Brasil. Então, mereceriam isenção.

É muito estranha a criação de “assessoria especial religiosa” pela prefeitura de São Paulo, que também isentou templos de pagar alvarás. Tenho certeza de que as intenções são as melhores, mas sabemos também quão nítida é a finalidade de acumulação de capital por algumas entidades religiosas.

E aqui não estou falando de evangélicos, mas de maus evangélicos. Da mesma forma que existem bons e maus ateus, católicos, judeus, umbandistas, existem evangélicos incríveis e outros, não (em presídios e favelas aonde o Estado não chegou, por exemplo, algumas organizações religiosas chegaram – e muitas delas com um bom trabalho assistencial).

Não existe justificativa plausível para isentar entidades religiosas da cobrança de tributos, em especial num momento de crise. A austeridade precisa ser ampla, geral e irrestrita, ou não é austeridade. É sacanagem.

(*) Fernando Grostein Andrade é o responsável pelo 'Quebrando o Tabu', dentre inúmeras outras qualificações. Por isso só, basta. Pesquise.