O trabalhador brasileiro recebeu a notícia de que os deputados e senadores perderam o direito ao recebimento dos 14º e 15º salário. O texto aprovado simbolicamente ontem, quarta-feira, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois, pela Câmara, para que o benefício seja extinto em definitivo. O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.
O projeto votado nessa quarta-feira foi aprovado por unanimidade entre os presentes na comissão, mas o senador goiano Cyro Miranda (PSDB) protestou contra o que chama de "baixo salário" pago aos congressistas, que ganham mensalmente R$ 26,7 mil.
"Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquido com a estrutura que temos aqui. Sou ", lamentou descaradamente.
Para o senador Ivo Cassol (PP-RO), que suspendeu a votação do projeto na semana passada ao afirmar que o "político no Brasil é muito mal remunerado", não estava presente na votação. Porém, encaminhou voto por escrito à comissão declarando-se favorável ao projeto. No voto, o senador pediu que seja suprimida a expressão 14º e 15º salários por não "caracterizar corretamente a natureza jurídica da parcela em questão".
É que esses benefícios são concedidos como uma ajuda de custo aos congressistas, todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente. O projeto aprovado ontem (27), porém, ainda prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília e para a cidade de origem.
"O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de cada sessão legislativa", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.
Como se não bastasse o subsídio mensal de R$ 26,7 mil, cada senador ainda recebe mensalmente mais R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados, enquanto as despesas com telefone e Correios são pagas pelo Senado.
Enquanto tudo isso acontece, o trabalhador brasileiro sobrevive heroicamente com um minguado salário de R$ 672 por mês tendo ainda que "engolir" declarações como a do Cassol. Isso, no mínimo, é uma afronta a quem realmente move o desenvolvimento do país.
