Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem já está valendo

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre os dias 14 e 25 de abril. Os interessados devem solicitar a isenção da taxa de inscrição exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número do (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

QUEM PODE PEDIR A ISENÇÃO?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025). Além disso, também têm direito a isenção estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, também podem solicitar. Por fim, as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no CadÚnico e os participantes do programa Pé-de-Meia, podem pedir a isenção.

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem. Os documentos necessários para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou aos dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição. Os estudantes devem fazer a justificativa de ausência no Enem 2024 no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante. O Inep avisa que não aceitará documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

CRONOGRAMA

No dia 12 de maio, o Inep vai divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa. Assim como, o resultado das justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade. O período de recursos será entre os dias 12 a 16 de maio. Posteriormente, a divulgação do resultado dos recursos ocorrerá no dia 22 de maio. Por fim, somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem.

(*Com informações da Agência Brasil)

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