Prefeitos aprovam redução da taxa de juros, mas pedem que análise seja mais flexível

Marcel, prefeito de Mato Rico e presidente da Amocentro (Foto: Divulgação)

A determinação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior para a redução nas taxas de juros e atualização nas condições de enquadramento dos municípios atendidos pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) está sendo bem recebida por prefeitos da Região de Guarapuava.

O sistema que financia obras de infraestrutura, construções e compra de máquinas e equipamentos para prefeituras, terá redução média de 15% nas taxas fixas de juros. Em algumas situações a queda pode chegar a 22,4%.

“As atuais taxas foram definidas em um contexto no qual a taxa básica de juros da economia era mais do que o dobro da atual e a economia do país estava crescendo. Vamos adequar as condições para que as prefeituras possam investir e promover o desenvolvimento local com novas obras de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirma Ratinho Júnior, que conhece bem a situação, porque foi secretário de Desenvolvimento Urbano.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), Marcel Jayre Mendes dos Santos, que é prefeito de Mato Rico, essa redução contribui com os municípios num momento em que se enfrenta muitas dificuldades para a execução de obras. “Se houver flexibilidade nas condições de financiamento será mais vantajoso para os municípios que hoje não tem condições de executar obras com recursos próprios”.

Prefeito de Turvo, Jerônimo Gadens do Rosário (Foto: Stocco/RSN)

O prefeito de Turvo, Jerônimo Gadens do Rosário concorda com Marcel.  “Com taxas mais atrativas os municípios que hoje estão optando pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento [Finisa] devem reaver essa opção. Mas é preciso também que haja uma simplificação na análise dos projetos por parte do Estado”.

O Finisa é dirigido aos setores público e privado e é destinado a projetos de saneamento, energia, transporte e logística de forma simplificada, principalmente, pelo programa contar com recursos próprios do banco, que facilitam os procedimentos burocráticos internos da instituição, já que não dependem de seguir os processos administrativos de terceiros, como o BNDES.

CRITÉRIO

Além da redução de juros, será alterado o critério usado para definir as taxas. Anteriormente, apenas municípios com menor número de habitantes tinham acesso a juros menores. No novo modelo será considerado também o IPDM – Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (base 2015), indicador que mede o desempenho dos municípios considerando as dimensões renda, emprego e agropecuária, saúde e educação.

Assim, cerca de 80 municípios com IPDM baixo ou médio baixo (menor do que 0,6), poderão ser beneficiados com taxas ainda mais acessíveis, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega.

A intenção é proporcionar aos municípios com menos recursos as taxas mais baixas, para não pesar no endividamento das prefeituras e contribuir de forma mais objetiva com o desenvolvimento onde é mais necessário. É questão de justiça social.

O diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná, Wellington Dalmaz, destaca também o aumento do prazo de carência para projetos de cunho social. “Aumentamos de 12 para 24 meses o prazo para iniciar o pagamento em financiamentos para construção de escolas, hospitais e postos de saúde”, afirma Dalmaz.

TRIPÉ

O SFM atua como um tripé formado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu), tendo como agente técnico operacional o Paranacidade e a Fomento Paraná como agente financeiro. O sistema contabiliza hoje mais de R$ 1,84 bilhão em recursos contratados e atendeu em torno de 320 municípios de todas as Regiões do Paraná, nos últimos anos.

O modelo paranaense é considerado exemplar no país, mas a atualização de processos e das taxas mostrou-se urgente diante do acirramento da concorrência de outras instituições junto ao público alvo do SFM, de acordo com o presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.

“A queda da demanda por recursos para investimento em geral, provocada por incertezas no cenário econômico e político, pode ter obrigado as instituições financeiras a buscar clientes em nichos nos quais não atuavam antes”, explica Neves.

Confira AQUI como ficam as taxas do SFM.