O prefeito Odir Gotardo anunciou que a prefeitura de Pinhão poderá conceder reajuste salarial de 4,31% aos servidores públicos municipais. A proposta foi aceita pelo sindicato e será encaminhada em projeto de lei para a Câmara Municipal até o dia 14 de fevereiro.
No último dia 10 de janeiro, o prefeito em exercício Beraldo Amaral já havia assumido o compromisso em reunião com o presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Pinhão, Albino Ricardo.
A reunião que definiu o valor do reajuste salarial para os servidores foi nessa quinta (6) e contou a participação dos representantes do SIFUMPI – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Pinhão. Além disso, dos Secretários de Administração Adilson Santarem e de Finanças Saulo Mendes, da controladoria interna, do vice-prefeito Beraldo Amaral e do prefeito Odir Gotardo.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o Secretário de Administração Adilson Santarem apresentou as projeções financeiras do município e falou dos esforços da administração para adequar a estrutura administrativa ao patamar da receita que vem sendo reduzida nos últimos anos.
“Essa receita está atrelada a fatores externos e não depende da intervenção do governo municipal”. Segundo Adilson, atualmente o município se encontra com a certidão liberatória, mas devido a projeções elaboradas com o departamento de pessoal, se o reajuste for concedido neste momento o município perderia a certidão liberatória, entre outras sanções que podem ser aplicadas ao município. “Queremos muito, mas não temos condições de conceder o reajuste neste momento”.
CONSENSO
O prefeito Odir Gotardo apresentou a proposta da administração, a qual foi debatida entre os presentes até chegar a um consenso. O valor acordado de 4,31% representa o índice de inflação calculada pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor, e será pago no mês de maio, porem retroativo a janeiro.
Assim, a efetivação do pagamento dos avanços e progressões também deverá acontecer na mesma data com retroativo ao período aquisitivo. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, caso haja projeções de melhora na arrecadação, as mesmas serão pagas na data aquisitiva.
O prefeito Odir Gotardo destacou que governo entende que os avanços e progressões são direitos adquiridos. Porém, caso o município perca a certidão liberatória no primeiro quadrimestre, por ser último ano do mandato, suspende-se os repasses imediatamente.
“Reconheço o valor do funcionalismo público, mas não podemos comprometer a sustentabilidade financeira da cidade”.
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