Procon de Guarapuava fiscaliza preços nos supermercados

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Procon de Guarapuava fiscaliza preços nos supermercados (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)[/caption] O Procon de Guarapuava começou esta semana uma grande operação de fiscalização nos supermercados da cidade. Essa operação verifica o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e outras leis que protegem a população no mercado de consumo. Desse modo, o órgão fiscaliza a afixação de preços, validade dos produtos, cumprimento às ofertas e orientação quanto aos métodos de pagamentos aceitos. De acordo com a coordenadora do Procon, Luana Esteche, essa é a primeira ação de muitas que estão programadas para esse ano.

As fiscalizações são imprescindíveis e devem se realizar de forma permanente pelo Procon. A meta da nossa gestão junto ao prefeito Celso Góes é não tolerar ofensas aos direitos dos consumidores em especial aquelas que colocam em risco a saúde da população.

PENALIDADE

Contudo, no caso de identificar alguma irregularidade, será lavrado auto de constatação com o prazo de 10 dias para o fornecedor apresentar defesa. Assim, o descumprimento da legislação poderá resultar em sanções administrativas, conforme determinam os artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor. Dessa maneira, no balanço do primeiro dia, os fiscais vistoriaram três mercados. A única irregularidade encontrada foi uma oferta vencida, que logo o lojista retirou da prateleira. De acordo com o fiscal responsável pela Divisão de Pesquisa e Fiscalização do Procon, Guilherme Toledo, a receptividade está sendo boa por parte dos fornecedores, o que facilita o trabalho de fiscalização. “Esse é um trabalho demorado e minucioso, e que vai se estender por toda a semana”. Leia outras notícias no Portal RSN.