Procon expõe projetos de Guarapuava em encontros estaduais

Claudia Silvano, Santin Roveda e Luana Esteche (Foto: Ascom/Procon de Guarapuava)

As experiências positivas desenvolvidas pela coordenadoria do Procon em Guarapuava são vitrines para encontros estaduais e nacionais do órgão. Nos últimos dois dias, por exemplo, a Pesquisa do Check Preços, Procon itinerante e Direito do Consumidor como Inclusão ilustraram palestras da superintendente Luana Esteche, em Curitiba e São José dos Pinhais. Ela, que também preside o Fórum Estadual dos Procons do Paraná, participou de uma reunião com o secretário estadual de Justiça e Cidadania (SEJU), Santin Roveda.

Esse encontro teve a participação de coordenadores de Procons paranaenses, conforme Luana. “O encontro na SEJU, foi extremamente relevante para Guarapuava, pois conseguimos apresentar as ações exitosas do Município. Também trocamos experiências e conseguimos extrair ideias de outras cidades”.

Já nesta sexta (6), Luana participou do curso de Agente Fiscal de Procons, promovido pelo Procon de São José dos Pinhais, em parceria com o Procon Brasil. Desta vez, a superintendente falou sobre a atuação conjunta na fiscalização. Luana levou os exemplos das práticas de orientação e conscientização dos consumidores e fornecedores adotadas em Guarapuava.

Como tema da palestra sobre a atuação conjunta na fiscalização, Luana explicou sobre o princípio da fiscalização. Abordou também a importância da atividade ser desenvolvida com parcerias.

“A fiscalização é uma importante ferramenta na defesa do consumidor. Por meio das vistorias, é possível identificar as desconformidades da atividade de fornecimento com os dispositivos consumeristas. Além disso, o trabalho estabelece uma ferramenta de forma repressiva. Ou seja, quando há denúncia, geralmente já existe uma infração pré-constituída. E essa fiscalização decorre de um poder constitucional, que é o nosso poder de polícia”.

 Luana Esteche durante palestra na Seju (Foto: Ascom – Procon de Guarapuava)

IMPORTÂNCIA DO TEMA

Conforme disse a superintendente do Procon/Guarapuava, é importante tratar desse tema. “Há Procons menores, que têm dificuldade em entender que temos esses direitos conferidos constitucionalmente, em razão do art 5° da Constituição Federal”. Esse artigo diz que o Estado promoverá a defesa do consumidor nos moldes da Lei e por intermédio dos seus órgãos, que são: a União, os Estados e os municípios.

“É por meio da união e da atividade integrada, que conseguimos uma maior capilaridade em nossas atividades e trazer também maior efetividade em nossas ações”.

De acordo com o coordenador do Procon de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, a importância do encontro vai além do curso. “Pudemos conversar com os colegas de diversos municípios. Isso possibilita a troca de experiências e a melhoria nos atendimentos aos consumidores”.

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