Procon faz audiência sobre irregularidades no cabeamento de postes

A parceria entre o Procon e diversas secretarias municipais deu origem à iniciativa (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

O Procon de Guarapuava promoveu uma audiência pública com empresas de energia elétrica, telefone e internet para solucionar irregularidades no cabeamentos dos postes da cidade. Durante o encontro nessa segunda (20) no Paço Municipal, o órgão buscou uma conciliação entre as 20 empresas presentes e os consumidores. Isso porque houve reclamações em relação a poluição visual causada pelos cabeamentos desordenados nos postes do município.

A parceria entre o Procon e diversas secretarias municipais deu origem à iniciativa. Ela tem o objetivo de resolver um problema que afeta a segurança dos consumidores de forma direta. Na audiência estiveram presentes representantes das empresas envolvidas, juntamente com vereadores e representantes das Secretarias de Trânsito e Transportes (Setran) e de Planejamento e Urbanismo.

Luana Esteche, coordenadora do Procon de Guarapuava, ressaltou que o excesso de fios soltos nos postes representa um risco para a segurança dos consumidores, podendo causar acidentes graves. “Essas empresas estão infringindo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, bem como normas municipais e técnicas relacionadas à instalação dos cabos”.

A Secretaria de Planejamento já havia notificado as empresas pelos mesmos motivos, mas não havia tido mudanças nos procedimentos de instalação dos cabos. Desse modo, durante a audiência pública, foram estabelecidos diversos acordos entre as partes envolvidas. Entre eles, um mutirão para identificação dos fios onde as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefone e internet se comprometem, sob supervisão da Energisa. Elas vão ter que identificar e organizar os fios nos postes.

Conforme a Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura, esse mutirão deve ser concluído em até 90 dias, a partir do dia 1º de julho. Durante o mutirão, os fios inutilizados vão ser retirados, e os cabos de titularidade das empresas serão devidamente agrupados.

CRONOGRAMA

A Energisa se comprometeu a apresentar um cronograma de regularização dos demais bairros da cidade em até 90 dias. A empresa ainda vai criar um grupo de WhatsApp com todas as empresas fornecedoras que compartilham os postes na cidade. Nele, representantes do Procon, da Secretaria de Trânsito e da Câmara dos Vereadores também estarão presentes. “Esse canal será utilizado para comunicação e solicitação de regularização emergencial”.

Já as empresas Tim, OI e Claro vão ter um prazo de 10 dias para manifestar a adesão ao acordo estabelecido. Elas vão fazer a remoção de ligações clandestinas, caso sejam identificadas. Neste procedimento a Energisa deve proceder à imediata remoção dos fios, comunicando posteriormente o órgão competente, se possível identificar a titularidade.

REMOÇÃO URGENTE DE FIOS SOLTOS

Em caso de constatação ou denúncia de fios soltos que representem risco à segurança dos consumidores, a Energisa deve fazer a remoção com urgência. Depois a empresa vai poder utilizar as prerrogativas estabelecidas no artigo 15 da Resolução nº 1044/2022. “Foi estipulado, também, que as partes envolvidas deverão comprovar a regularização dos cabos aos órgãos competentes, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Para isso, deverão apresentar relatórios que comprovem a regularização dos trajetos afetados”.

Além disso, segundo o Procon caso alguma das fornecedoras não tenha comparecido à audiência ou não tenha apresentado justificativa para ausência, os autos serão encaminhados para uma decisão administrativa de apreciação.

A audiência pública promovida pelo Procon de Guarapuava foi um importante passo das autoridades e das empresas para solucionar esse problema. A partir dos acordos estabelecidos, esperamos uma melhoria significativa na organização e segurança das instalações, garantindo um ambiente mais seguro e harmonioso para os cidadãos.

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