Procon notifica 27 postos de combustível em Guarapuava

Conforme o Procon, a pena máxima para este tipo de violação pode chegar a R$ 6 milhões (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Entre os dias 16 e 20 de junho, o Procon de Guarapuava notificou 27 postos de combustíveis no município. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura, os estabelecimentos eram suspeitos de aumentarem os preços dos produtos antecipadamente, adiantando-se ao acréscimo estipulado pela Petrobras.

Desse modo, os donos dos estabelecimentos têm até três dias para apresentarem notas fiscais de compras dos combustíveis na refinaria e notas de vendas ao consumidor. Elas precisam ser referentes ao período de 17 a 20 de junho, quando a empresa passou, de fato, a praticar os novos preços.

Ainda de acordo com o Procon, os postos devem justificar se houve reajuste dos valores nesse período. Bem como se ocorreram em razão do aumento do preço nas distribuidoras ou feitos por conta própria. Conforme a coordenadora do Procon, Luana Esteche, os postos de combustíveis não podem repassar o aumento se ainda estão comercializando estoques antigos.

Nós verificamos que já existem alguns postos repassando o aumento sem que ele esteja vigente. O aumento só deve ser repassado quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado.

A Petrobrás anunciou os reajustes nas refinarias no dia 17 com alta de 5,18% no litro da gasolina e 14,26% no litro do óleo diesel. A coordenadora explica que o Procon não é um órgão regulador de preços. “Porém, tem o dever de coibir práticas de abuso, podendo punir os comerciantes que anteciparam o aumento nas bombas de combustível”.

Por fim, o Procon Guarapuava alerta que caso ocorra abuso no aumento dos preços repassados ao consumidor, haverá multa aos postos de combustíveis. A pena máxima para este tipo de violação pode chegar a R$ 6 milhões.

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