Procon orienta sobre a contratação de transporte escolar

O transporte escolar precisa estar devidamente identificado (Foto: Ascom/AEN)

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orienta pais sobre o retorno das aulas nas redes municipais e a contratação de serviço de transporte escolar. E esse é um ponto que requer muita atenção antes da tomada de decisão.

De acordo com as orientações, é preciso cuidar de cada detalhe na hora de contratar o serviço. Desse modo, deve-se levar em consideração o condutor do veículo, por exemplo. Ele precisa ter no mínimo 21 anos e estar devidamente habilitado com a carteira D para conduzir veículo de transporte de passageiros.

Além disso, os veículos devem ter uma faixa lateral identificando se tratar de transporte escolar. Outra exigência é que estejam equipados com tacógrafo, equipamento que permite verificar se os condutores dirigem respeitando as regras de limite de velocidade no trânsito.

A coordenadora do Procon de Guarapuava, Luana Esteche explica que na contratação do transporte escolar, os pais devem buscar recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço. “É importante buscar referências sobre o profissional também junto à escola ou no Sindicato dos Transportadores. E, ao firmar o contrato de prestação de serviço, é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, além das condições gerais”.

ATENÇÃO

Vale destacar ainda que é fundamental que haja cinto de segurança em todos os assentos e equipamentos de segurança para crianças menores, como cadeirinhas, por exemplo. O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) faz a inspeção em veículos de transporte escolar a cada seis meses.

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Claudia Silvano, diretora do Procon/PR, lembra que os veículos de transporte escolar também precisam estar devidamente registrados, o que pode ser requisitado pelos pais.

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