Procon traz o 1º Fórum de Relações de Consumo e Serviços de Telecomunicações

Já estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Paranaense de Relações de Consumo e Serviços de Telecomunicações, em Guarapuava. Promovido pela Superintendência do Procon Municipal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a prefeitura e Procon-PR, o Fórum tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representantes dos Procons do Paraná estarão na cidade.

De acordo com a superintendente do Procon de Guarapuava, Luana Esteche, durante dois dias (6 e 7 de dezembro), no auditório da OAB, estará em discussão os problemas enfrentados na área de telefonia. “Vamos discutir as principais preocupações que enfrentamos com as empresas de telefonia e telecomunicações, como as cobranças indevidas mencionadas anteriormente”. Para enriquecer os debates, equipe da Anatel já tem presença confirmada. “Incluindo funcionários de Brasília, que representam as diversas áreas técnicas da agência. No fim dos trabalhos, teremos uma oportunidade para um diálogo institucional, onde diversas outras instituições poderão apresentar questões adicionais”.

Conforme Luana Esteche, compõem a programação uma série de palestras e debates. “Serão dois dias para a disseminação de conhecimentos sobre o papel da Anatel, resultados e desafios, com foco na atuação regulatória em benefício do consumidor”.

O Fórum é aberto também a advogados, fornecedores, acadêmicos e comunidade em geral. Para fazer a inscrição, basta clicar AQUI e selecionar a categoria. Na quara (6) o Fórum vai começar às 14h40; na quinta (7) às 9h.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia, a partir das 14h40, os participantes vão fazer o credenciamento. As boas-vindas serão dadas por Luana Esteche e pela diretora do Procon no Paraná, Cláudia Silvano. A tarde inclui palestras sobre ‘A Responsabilidade civil e a efetiva proteção de dados’, com Flávio Caetano de Paula Maimone. O tema ‘Tratamento do superendividamento nos Cejuscs’, será com Viviane Costa de Oliveira. Por fim, ‘A Proteção da pessoa deficiente na relação de consumo e inclusão social’, será apresentada por Erick Lé Palazzi Ferreira.

O segundo dia, iniciando às 9h e encerrando às 13h, contará com apresentações sobre as atribuições da Anatel e os direitos do consumidor. A regulação responsiva, interrupção de serviços e cobranças indevidas também pautam o debate. Assim como a atuação regulatória da Anatel, cobertura e novas tecnologias.

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