Projeto de Aliel quer transparência nos dados sobre a Covid-19

Projeto de Aliel quer transparência nos dados sobre a Covid-19 (Foto: Jair Marques)

O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou Projeto de Lei (3162/20) para regulamentar a divulgação de dados, pelo Ministério da Saúde. O parlamentar quer transparência sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, em atenção aos princípios da publicidade e da transparência.

O PL foi proposto após o Governo Bolsonaro alterar a forma de divulgação dos dados. O Ministério da Saúde exclui informações completas e apresentando apenas novos casos diários, sem o total. Nesta segunda (8) o país já ultrapassa mais de 37 mil mortes pela Covid-19.

De acordo com o texto do PL, a tentativa é de ocultar dados de saúde pública relevantes para o combate da doença. Por tal motivo, o Brasil foi retirado do mapa mundial de contagem da doença. Conforme o projeto, o Ministério da Saúde, deverá divulgar boletim diário, impreterivelmente antes das 18h sobre a situação epidemiológica e a evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

As informações precisarão contemplar obrigatoriamente o seguinte padrão: indicação do número total de infectados; número total de infectados nas últimas 24h; total de pacientes recuperados; total de mortes confirmadas e suspeitas; indicação de mortes confirmadas e suspeitas nas últimas  24h e indicação da taxa de letalidade da doença.

De acordo com Aliel, os demais países do mundo que estão combatendo ou já combateram a pandemia usaram a coleta de informações para o combate a doença. “São dados necessários para elaborarem políticas públicas para obter sucesso no controle de contágio e, principalmente, para dar transparência para que a sociedade possa contribuir nesse processo”.

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