Agronegócio Brasil

Projeto de lei reduz em 10 vezes alíquota para calcário agrícola

Proposta baixa de 2% para 0,2% a alíquota da CFEM

Por Cristina Esteche
22/07/2019

*Reportagem com áudio/Camila Costa/Agência Rádio Mais

Calcário sendo aplicado para corrigir o solo (Foto: Agência Rádio Mais)

Projeto de lei em tramitação no Senado Federal reduz de 2% para 0,2% a alíquota do calcário agrícola para a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esse imposto é pago ao governo por empresas que fazem exploração de minério.

De acordo com a Agência Rádio Mais, o calcário é utilizado como corretor de solo por produtores de alimentos e de insumos de energéticos. Grãos e cana-de-açúcar são exemplos.

Se aprovada, a proposta estenderá os incentivos fiscais previstos na Medida Provisória 789, sancionada em 2017. Isso porque, durante a tramitação da MP, o Congresso aprovou a alíquota de 0,2% para o potássio, os fosfatos e, também, para o calcário. No entanto, no momento da sanção da medida, o produto foi retirado da lista, mantendo sua alíquota em 2%.

REPERCUSSÃO

Para o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a redução na alíquota pode contribuir para o crescimento do consumo do calcário agrícola nas lavouras do país. Conforme Heinze, a baixa aplicação do calcário prejudica a rentabilidade do agronegócio e, ao custo de 2% para a CFEM, encarece o serviço para o consumidor.

Conforme o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), do Ministério de Minas e Energia, o uso do calcário pode subir de 43 milhões de toneladas, em 2018, para 54,8 milhões em 2022.

Com a redução da alíquota, o custo do agricultor com a produção cairá. E, no fim dessa linha, quem sairá beneficiado será o brasileiro. Isso porque poderá comprar alimentos mais baratos, como explica o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Fernando Carlos Becker.

De acordo com o professor de Química e Fertilidade do Solo do curso de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB), Jader Galba Busato, corrigir a acidez do solo é uma das principais funções do calcário. Mas não a única.