Promotoria de Justiça de Pitanga seleciona estagiário de pós-graduação em Direito

Guarapuava – A Promotoria de Justiça de Pitanga, do Ministério Público do Paraná, abriu nesta semana (25) processo seletivo para a contratação de estagiários já formados em Direito que estejam cursando pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado). O concurso se destina ao preenchimento de duas vagas no MP-PR para a Comarca, mas os demais aprovados serão incluídos em um cadastro de reserva. As inscrições terminam no dia 3 de junho. O estágio é remunerado.
Os interessados devem se inscrever na Secretaria da Promotoria, localizada no edifício do Fórum (Avenida Manoel Ribas, 411). A primeira prova será realizada no dia 4 de junho. O telefone de contato para informações sobre documentação necessária e outros dados é o (42) 3646-1023. Será cobrado conteúdo de Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Família, Infância e Juventude.

** confira abaixo a íntegra do edital

EDITAL nº 01/2009
Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de pós-graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.
A Promotora de Justiça, Drª Rossana Overcenko Kaminski, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, tendo em vista a autorização recebida conforme o Protocolo nº 1685/2009, o qual autoriza o presente teste seletivo, resolve:

TORNAR PÚBLICO
o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários de pós-graduação para atuarem junto às Promotorias de Justiça da Comarca de Pitanga/PR (vaga nº 926 – 1ª Promotoria de Justiça e vaga nº 927 – 2ª Promotoria de Justiça).

1 – Dos requisitos:
Poderão se inscrever os graduados no curso de Direito, que estejam devidamente matriculados em curso de pós-graduação, em cujo projeto pedagógico exista previsão da realização de estágio.

2 – Das vagas a serem preenchidas:
O primeiro candidato selecionado ocupará a vaga remunerada nº 926 (1ª Promotoria de Justiça) e o segundo candidato selecionado ocupará a vaga nº 927, (2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pitanga/PR).
Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham a surgir.
2.1 A carga horária é de 06 (seis) horas diárias, a ser exercida de segunda a sexta-feira.

3 – Do programa:
3.1 – 1ª Etapa:
Prova escrita contendo questões de Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Família, Infância e Juventude.

3.2 – 2ª Etapa:
Análise do curriculum vitae, do histórico escolar do curso de graduação e entrevista pessoal.

4 – Das inscrições:
As inscrições serão feitas no período de 25/05/2009 a 03/06/2009 (quarta-feira), junto à Promotoria de Justiça de Pitanga/PR, localizada no edifício do Fórum, Avenida Manoel Ribas, 411 – Pitanga/PR.

5 – Da documentação necessária:
O candidato deverá anexar, no momento da inscrição, os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial;
b) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;
c) Comprovante de matrícula (atualizado/2009) em curso pós-graduação em Direito;
d) Fotocópia do histórico escolar de graduação
e) Curriculum vitae
f) Declaração pessoal de inexistência de antecedentes criminais.
6 – Do teste seletivo:
A prova escrita (correspondente à 1ª fase), será aplicada no dia 04/06/2009, às 13h30min, no edifício do Fórum de Pitanga/PR, na sala do Tribunal do Júri, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.
A entrevista (2ª fase), será feita no dia 10/06/2009, a partir das 13h e 30min, nas dependências das Promotorias de Justiça de Pitanga/Pr, sendo a mesma meramente classificatória.
a) Prova Escrita: destinada a avaliar a capacidade do candidato de expressar-se sobre a matéria constante do programa, constará de 05 (cinco) questões dissertativas.

Obs.: A prova terá duração máxima de 03 (três) horas.

b) Entrevista: será realizada pelos Promotores de Justiça examinadores, que considerarão o desempenho acadêmico e profissional do candidato; bem como, suas potencialidades à realização de estágio, pesquisa e estudos.
Obs: A nota do candidato na entrevista será de 0 (zero) a 10 (dez).
A nota final será a média das notas atribuídas na prova escrita e na entrevista.

7 – Da classificação:
Serão classificados os candidatos que atingirem a nota mínima: 6,0 (seis), na prova escrita, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 2346/2008, da PGJ.
A ordem de preferência na contratação será da maior para a menor nota, observadas, inclusive, as frações atribuídas.
Para obtenção da nota final serão consideradas, com igual peso, as notas obtidas na prova eliminatória e na entrevista classificatória, mediante cálculo de média simples

O critério de desempate será por idade.

8 – Do resultado:
O resultado da 1ª fase será afixado em edital nas dependências do Ministério Público no dia 05/06/2009.
Desta mesma forma, o resultado final será afixado no dia 10/06/2009, às 17:00 horas.

9- Da contratação:
A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

10 – Da remuneração:
O(s) candidato(s) contratado(s) receberá (ao) bolsa-auxílio e vale-transporte, conforme o anexo à Resolução nº 2346/2008, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Pitanga, 22 de maio de 2009.
Rossana Overcenko Kaminski,
Promotora de Justiça – Coordenadora