Promotoria orienta escolas em relação à prática de ´bullying´

A 2.ª Promotoria de Justiça de Ibiporã (Região Norte do Estado) expediu recomendações
administrativas aos municípios de Jataizinho e Ibiporã, com instruções de procedimentos a serem
adotados pelas direções de escolas das redes públicas municipais em caso de bullying (atos de violência psicológica ou física) dentro do ambiente escolar.

A promotora de Justiça Révia de Luna enviou as orientações em razão dos vários casos de
indisciplina e de atos infracionais registrados em escolas da região. Ela explica que alguns
profissionais da área da educação não têm orientação acerca de como proceder nestes casos,
sobretudo em relação ao bullying.

Segundo as recomendações, cada caso deve ser analisado pela direção da escola, com base na gravidade, para aplicação das sanções administrativas cabíveis. A Promotoria destaca ainda que o Conselho Tutelar e as autoridades policiais devem ser comunicadas e que não podem ser determinadas punições arbitrárias pela administração do colégio. A promotora de Justiça observa também que a intervenção do Ministério Público no município de Ibiporã foi imprescindível após o lançamento da Campanha Conte até 10 nas escolas estaduais da região. As atividades da campanha vieram ao encontro de procedimento administrativo já instaurado pela 2.ª Promotoria de Ibiporã, com o objetivo de diagnosticar a “violência no âmbito escolar.

Já no caso de Jataizinho, onde também será implantada a campanha Conte Até 10, a promotora de Justiça esclarece que vários casos de violência escolar foram apresentados pelo Conselho Tutelar. A Promotoria também abriu procedimento administrativo para apurar as práticas de violência psicológica dentro de escolas.