Mais 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia serão construídas no Paraná. Entre os municípios estão Cantagalo, Candói, Pinhão, Virmond, Bituruna, General Carneiro e Mangueirinha, na Região de Guarapuava.
De acordo com a Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 179/2020, assinado pelo Governo, passou em três votações sessões nessa quarta (6). Assim, foram uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias.
Porém, a proposta do Governo do Estado ainda prevê que a construção desses empreendimentos está sujeita ao cumprimento das normas ambientais municipal, estadual e federal. Conforme o texto, o projeto ainda condiciona, a comprovação do pagamento da indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.
O projeto foi ainda aprovado com uma emenda modificativa apresentada pelo líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).
A VOTAÇÃO
Conforme a Alep, em primeiro turno o texto recebeu 33 votos favoráveis, oito contrários e quatro abstenções. Na segunda discussão, foram 35 a favor, seis contra e quatro abstenções. Já em terceiro turno a matéria recebeu 35 votos a favor e sete contrários, com quatro abstenções.
Antes de ir à votação remota em plenário, a proposta recebeu parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentado pelo relator deputado Delegado Francischini (PSL). Já na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, o relator, deputado Goura (PDT), emitiu parecer contrário ao projeto.
Porém, esse parecer foi rejeitado pelos por oito votos a favor, 32 contrários e cinco abstenções. Com isso, os deputados aprovaram, com 37 votos a favor, sete contrários e quatro abstenções, o voto em separado do deputado Alexandre Curi (PSB) a favor do projeto de lei.
MUNICÍPIOS
De acordo com o projeto de lei do Executivo, as novas unidades são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs). Assim, serão construídas em Clevelândia, Campo Mourão, Bituruna, Corbélia, Braganey.
Além de Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas. E por fim, também em Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.
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