Cristina Esteche
Antes de morrer, o líder quilombola guarapuavano Domingos Gonçalves dos Santos conseguiu ver o êxito da luta pelo retorno à Invernada Paiol de Telha, também conhecida como Fundão. A área fica no município de Reserva do Iguaçu. Domingos faleceu neste domingo (08), em hospital de Guarapuava. O velório está sendo na Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu e sepultamento será às 17h de hoje (08), no cemitério do município.
O final da luta de Domingos e sua gente teve o principal desfecho até agora em outubro de 2014. Quase10 anos após a abertura do processo de titulação da área hoje no município de Reserva do Iguaçu, Domingos e outros quilombolas festejaram a conquista de uma luta de mais de 40 anos, dando ao território quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão o status de ser o primeiro no Paraná , a ser reconhecido como território tradicional da comunidade quilombola.
A assinatura de Carlos Mário de Guedes, presidente Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, reconhece o território tradicional da comunidade quilombola, e sinaliza para a conquista definitiva da terra. O decreto de titulação ainda depende da assinatura da presidente Dilma.
Esse processo antecede o decreto de declaração de interesse social da área, que autoriza as desapropriações privadas e a desintrusão, etapas necessárias para serem percorridas até que seja possível a titulação da terra como propriedade coletiva. Agora, o Incra do Paraná realiza vistorias de avaliação das áreas ocupadas pela Cooperativa Agrária Agroindustrial Entre Rios, para que então possam ser ajuizadas as ações de desapropriação, com a consequente devolução do território para os quilombolas. Serão regularizados aproximadamente 1,5 mil hectares de terra.
O assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste, considera que assinatura dessa portaria é uma grande vitória quilombola no Paraná. “Passados quase 26 anos da promulgação da Constituição Federal, que estabelece o direito dos quilombolas à terra, não há mais espaço para retardar a efetivação de direitos dessas comunidades tradicionais no Brasil”.
