Registro de marca dá segurança jurídica até para pequenos negócios

Ao iniciar um novo negócio, muitos empreendedores se concentram em criar nomes atrativos, identidade visual marcante e presença nas redes sociais. Porém, um passo estratégico essencial costuma ser negligenciado: o registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

De acordo com o advogado Patrick Luan de Almeida, da Carminatti Dangui, mais do que uma formalidade burocrática, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional. Assim, oferecendo segurança jurídica e proteção para o crescimento do negócio. Conforme alerta o especialista, esse cuidado não é exclusivo de grandes empresas ou franquias.

Pequenos empreendedores também devem priorizar a proteção de seus ativos intangíveis. Em um mercado competitivo, a marca é um dos principais patrimônios da empresa.

E continua: “sem o registro, há riscos como notificações para suspender o uso do nome e até ações judiciais, o que pode inviabilizar operações”. Além da proteção jurídica, o registro fortalece a marca no mercado, permitindo licenciamento, cessão de uso e valorização em processos de investimento, fusões ou venda do negócio. “Sem a marca registrada, essas possibilidades se tornam mais difíceis e arriscadas”.

Embora muitos considerem o processo simples, Patrick recomenda atenção técnica para análise de viabilidade, verificação de colisões com marcas já registradas. E ainda a definição correta da classe e acompanhamento de cada etapa.

Contar com consultoria jurídica especializada desde o início reduz riscos e aumenta as chances de sucesso.

Para advogados da área, registrar a marca é proteger o futuro do negócio. “Um cuidado que deve começar cedo, independentemente do porte da empresa”.

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