Da Redação
Um estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em parceria com seis universidades estaduais, concluiu que a Prefeitura de Guarapuava está entre as instituições públicas do estado com falhas na transparência para atender de maneira eficaz as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/11). Ao todo, 69 municípios do Estado com população acima de 10 mil habitantes foram analisados.
O relatório do Projeto LAI Social foi apresentado em 18 de dezembro, na última sessão de 2014 do Pleno do TCE-PR. A auditoria concluiu que apenas 10% dos municípios da amostra regulamentaram o atendimento à LAI. Destes, somente três deles (Ponta Grossa, Assis Chateaubriand e Bandeirantes) atendem mais de 50% das exigências da lei. O ranking foi elaborado com base na avaliação individualizada dos portais de transparência das prefeituras selecionadas para a pesquisa.
“Com essa iniciativa pedagógica, o Tribunal de Contas contribui para o controle e a melhoria da gestão pública, estimulando a participação ativa do cidadão”, afirma o presidente, conselheiro Artagão de Mattos Leão. Ele destaca que o objetivo da iniciativa não é punir os gestores públicos, mas orientar e capacitar para a adoção das melhorias necessárias.
De acordo com o TCE-PR, foram considerados no estudo critérios como transparência ativa (divulgação das informações mínimas obrigatórias por lei), transparência passiva (a estrutura e os procedimentos internos adotados para atender às solicitações de acesso à informação) e requisitos do site (se o portal é capaz de fornecer a informação de forma eficaz, eficiente e transparente).
Os três critérios de análise foram desmembrados em 35 questões. A conclusão é que a maior deficiência está na transparência passiva, atendida por apenas 20% dos municípios pesquisados. A transparência ativa foi atendida por 32% das prefeituras. O indicador que melhor atendeu à LAI foi o de requisitos do site, com 40% do total.
Participaram do trabalho de coleta e avaliação de dados professores e alunos das universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (UENP). Para viabilizar a parceria, o Tribunal firmou termos de cooperação técnico-institucional com as seis universidades.
RANKING DA TRANSPARÊNCIA
Situação dos 69 municípios pesquisados, conforme o grau de atendimento à LAI
1. PONTA GROSSA - 60,73%
2. ASSIS CHATEAUBRIAND - 55,56%
3. BANDEIRANTES - 50,72%
4. CAFELÂNDIA - 49,70%
5. CASTRO - 47,37%
6. MARECHAL CÂNDIDO RONDON - 46,65%
7. GUARAPUAVA - 45,29%
8. RIBEIRÃO CLARO - 44,56%
9. TOLEDO - 44,25%
10. TERRA ROXA - 43,77%
11. MISSAL - 43,66%
12. CANDÓI - 43,28%
13. CORNÉLIO PROCÓPIO - 43,07%
14. NOVA AURORA - 42,92%
15. LONDRINA - 42,88%
16. SANTA HELENA - 41,54%
17. CAMBARÁ - 41,54%
18. GUAÍRA - 39,19%
19. PALOTINA - 38,49%
20. SANTA MARIANA - 38,04%
21. FRANCISCO BELTRÃO - 36,98%
22. MARINGÁ - 36,82%
23. ANDIRÁ - 35,08%
24. JAGUARIAÍVA - 35,04%
25. GUARANIAÇU - 34,76%
26. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - 34,73%
27. IBIPORÃ - 33,50%
28. ARAPOTI - 33,34%
29. ROLÂNDIA - 32,38%
30. SENGÉS - 31,67%
31. DOIS VIZINHOS - 29,97%
32. PAIÇANDU - 29,08%
33. ARAPONGAS - 28,32%
34. PINHÃO - 28,15%
35. CASCAVEL - 28,02%
36. INÁCIO MARTINS - 27,52%
37. TAPEJARA - 27,49%
38. APUCARANA - 26,91%
39. JANDAIA DO SUL - 26,83%
40. SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - 26,24%
41. QUEDAS DO IGUAÇU - 25,58%
42. CATANDUVAS - 25,53%
43. TRÊS BARRAS DO PARANÁ - 24,78%
44. MANDAGUARI - 24,69%
45. RIO BONITO DO IGUAÇU - 24,42%
46. CORBÉLIA - 24,20%
47. CIANORTE - 24,11%
48. MARIALVA - 24,06%
49. TAMARANA - 23,77%
50. CARAMBEÍ - 23,77%
51. MARMELEIRO - 23,19%
52. JACAREZINHO - 22,92%
53. RIBEIRÃO DO PINHAL - 22,58%
54. FOZ DO IGUAÇU - 21,89%
55. NOVA LARANJEIRAS - 21,64%
56. CÉU AZUL - 21,29%
57. NOVA PRATA DO IGUAÇU - 21,16%
58. CIDADE GAÚCHA - 19,75%
59. CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - 19,65%
60. SARANDI - 19,54%
61. CAMBÉ - 17,34%
62. LARANJEIRAS DO SUL - 17,17%
63. SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - 16,94%
64. MEDIANEIRA - 15,81%
65. SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - 14,46%
66. CANTAGALO - 14,45%
67. SALTO DO LONTRA - 14,34%
68. SANTA TEREZA DO OESTE - 13,38%
69. MATELÂNDIA - 13,03%
