Relatório aponta falhas na transparência da Prefeitura de Guarapuava

Da Redação

Um estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em parceria com seis universidades estaduais, concluiu que a Prefeitura de Guarapuava está entre as instituições públicas do estado com falhas na transparência para atender de maneira eficaz as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/11). Ao todo, 69 municípios do Estado com população acima de 10 mil habitantes foram analisados.

O relatório do Projeto LAI Social foi apresentado em 18 de dezembro, na última sessão de 2014 do Pleno do TCE-PR. A auditoria concluiu que apenas 10% dos municípios da amostra regulamentaram o atendimento à LAI. Destes, somente três deles (Ponta Grossa, Assis Chateaubriand e Bandeirantes) atendem mais de 50% das exigências da lei. O ranking foi elaborado com base na avaliação individualizada dos portais de transparência das prefeituras selecionadas para a pesquisa.

“Com essa iniciativa pedagógica, o Tribunal de Contas contribui para o controle e a melhoria da gestão pública, estimulando a participação ativa do cidadão”, afirma o presidente, conselheiro Artagão de Mattos Leão.  Ele destaca que o objetivo da iniciativa não é punir os gestores públicos, mas orientar e capacitar para a adoção das melhorias necessárias.

De acordo com o TCE-PR, foram considerados no estudo critérios como transparência ativa (divulgação das informações mínimas obrigatórias por lei), transparência passiva (a estrutura e os procedimentos internos adotados para atender às solicitações de acesso à informação) e requisitos do site (se o portal é capaz de fornecer a informação de forma eficaz, eficiente e transparente).

Os três critérios de análise foram desmembrados em 35 questões. A conclusão é que a maior deficiência está na transparência passiva, atendida por apenas 20% dos municípios pesquisados. A transparência ativa foi atendida por 32% das prefeituras. O indicador que melhor atendeu à LAI foi o de requisitos do site, com 40% do total.

Participaram do trabalho de coleta e avaliação de dados professores e alunos das universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (UENP). Para viabilizar a parceria, o Tribunal firmou termos de cooperação técnico-institucional com as seis universidades. 

RANKING DA TRANSPARÊNCIA
Situação dos 69 municípios pesquisados, conforme o grau de atendimento à LAI

1. PONTA GROSSA – 60,73%

2. ASSIS CHATEAUBRIAND – 55,56%

3. BANDEIRANTES – 50,72%

4. CAFELÂNDIA – 49,70%

5. CASTRO – 47,37%

6. MARECHAL CÂNDIDO RONDON – 46,65%

7. GUARAPUAVA – 45,29%

8. RIBEIRÃO CLARO – 44,56%

9. TOLEDO – 44,25%

10. TERRA ROXA – 43,77%

11. MISSAL – 43,66%

12. CANDÓI – 43,28%

13. CORNÉLIO PROCÓPIO – 43,07%

14. NOVA AURORA – 42,92%

15. LONDRINA – 42,88%

16. SANTA HELENA – 41,54%

17. CAMBARÁ – 41,54%

18. GUAÍRA – 39,19%

19. PALOTINA – 38,49%

20. SANTA MARIANA – 38,04%

21. FRANCISCO BELTRÃO – 36,98%

22. MARINGÁ – 36,82%

23. ANDIRÁ – 35,08%

24. JAGUARIAÍVA – 35,04%

25. GUARANIAÇU – 34,76%

26. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – 34,73%

27. IBIPORÃ – 33,50%

28. ARAPOTI – 33,34%

29. ROLÂNDIA – 32,38%

30. SENGÉS – 31,67%

31. DOIS VIZINHOS – 29,97%

32. PAIÇANDU – 29,08%

33. ARAPONGAS – 28,32%

34. PINHÃO – 28,15%

35. CASCAVEL – 28,02%

36. INÁCIO MARTINS – 27,52%

37. TAPEJARA – 27,49%

38. APUCARANA – 26,91%

39. JANDAIA DO SUL – 26,83%

40. SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – 26,24%

41. QUEDAS DO IGUAÇU – 25,58%

42. CATANDUVAS – 25,53%

43. TRÊS BARRAS DO PARANÁ – 24,78%

44. MANDAGUARI – 24,69%

45. RIO BONITO DO IGUAÇU – 24,42%

46. CORBÉLIA – 24,20%

47. CIANORTE – 24,11%

48. MARIALVA – 24,06%

49. TAMARANA – 23,77%

50. CARAMBEÍ – 23,77%

51. MARMELEIRO – 23,19%

52. JACAREZINHO – 22,92%

53. RIBEIRÃO DO PINHAL – 22,58%

54. FOZ DO IGUAÇU – 21,89%

55. NOVA LARANJEIRAS – 21,64%

56. CÉU AZUL – 21,29%

57. NOVA PRATA DO IGUAÇU – 21,16%

58. CIDADE GAÚCHA – 19,75%

59. CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – 19,65%

60. SARANDI – 19,54%

61. CAMBÉ – 17,34%

62. LARANJEIRAS DO SUL – 17,17%

63. SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – 16,94%

64. MEDIANEIRA – 15,81%

65. SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – 14,46%

66. CANTAGALO – 14,45%

67. SALTO DO LONTRA – 14,34%

68. SANTA TEREZA DO OESTE – 13,38%

69. MATELÂNDIA – 13,03%