Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis

Quem teve pedido de isenção indeferido pode solicitar nova análise (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo. As informações são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o instituto, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem. Porém, o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos.

Além disso, todas as justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020.

Terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica. E ainda que tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada. Além disso, a renda per capita deve ser igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Além disso, é preciso declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Isso por serem membros de família de baixa renda. E ainda que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

As provas do Enem Digital que estavam previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro. Porém, foram alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. As do Enem impresso continuam previstas para 1º e 8 de novembro.

NOVA CHANCE

Assim, o Inep divulgou ainda, que aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de isenção — e, portanto, tiveram seu pedido indeferido — podem encaminhar documentação complementar para nova análise.

“A partir de segunda-feira, 27 de abril, os interessados poderão enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, observando a opção escolhida, por meio da Página do Participante”, diz a nota. Conforme o Inep, serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG. Além disso, com o tamanho máximo de 2MB, conforme lista disponível no site do Inep.

INSCRIÇÕES

A isenção não garante entrada automática no Enem. Todos os interessados deverão acessar a Página do Participante no período de 11 a 22 de maio e fazer a inscrição. Tal ação confirma participação no maior exame de acesso à educação superior do país. Durante as inscrições, o Inep irá conceder isenção, de ofício, para todos os inscritos que se encaixarem nos perfis descritos no edital, mesmo sem o pedido formal. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem Digital.

Aqueles que não se encaixarem nos perfis de isenção deverão fazer a inscrição nos prazos e critérios estabelecidos. E ainda efetuar o pagamento da taxa para poder participar.

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