Sabatina dos candidatos ao TC começa hoje

Nunca uma eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC) foi tão falada pela população em geral como a de agora. Em meio à onda de protestos que tomou conta das ruas do país, o total de concorrentes que disputará a vaga atingiu o número recorde de 42 pessoas. A tendência é que o eleito seja um deputado estadual: Fabio Camargo (PTB) ou Plauto Miró (DEM). No entanto, os outros 40 candidatos, que vão de jornalistas a filósofos, defendem que o escolhido seja um cidadão comum, que atue em favor do bem público e não do corporativismo político.

Marcada para ocorrer entre os dias 15 e 17, a disputa pelo posto de conselheiro é considerada pelos deputados um jogo com resultado já definido. Eles próprios admitem que o corporativismo vai prevalecer e um colega de Assembleia será eleito. Um dos argumentos é de que um político é mais preparado para o cargo por aliar o conhecimento técnico à própria experiência política. Os demais concorrentes, porém, discordam.

Filósofo e cientista político, Marlus Forigo defende que é preciso contrapor a falta de representatividade daqueles que detêm mandato eletivo e que, na verdade, representam apenas a si mesmos. Para ele, o cargo de conselheiro é eminentemente político, mas no sentido de compromisso com a sociedade e os valores democráticos e não no sentido de politicagem. “Vemos deputados falando que quem vai ocupar o cargo é um deputado. Então o que eu e outras pessoas estamos fazendo é uma farsa? Se eles fazem isso no processo de escolha para o conselho, não tenho dúvidas de que, em muitos momentos, agem da mesma forma no desempenho da função”, critica.

Opinião semelhante tem Antonio Gonçalves de Oli­veira, bacharel em Ciên­cias Con­tábeis e professor da Universidade Tecnológica Fede­ral do Paraná (UTFPR). Ele argumenta que, da forma como o processo ocorre hoje, os políticos se tornam conselheiros como representantes de sua “classe” e não da população. Por isso, defende que a escolha se dê por meio de concurso público de provas ou de títulos, que combine avaliação objetiva à subjetiva – no caso, as sabatinas. “O TC é um tribunal que não necessariamente tem o seu trabalho final reconhecido como esperado pela sociedade face a essa conotação política que é dada a ele.”

Já Flávia Freire, investigadora e analista criminal da Polícia Civil, avalia que o TC precisa ter uma mulher entre os sete conselheiros, sobretudo diante do ganho de espaço que elas tiveram em todos os setores nos últimos anos. “O estado tem pessoas muito competentes para exercer esse cargo. Não temos só duas opções como querem pregar”, afirma.

Para ela, um dos momentos mais importantes será o espaço dado a todos os concorrentes para se apresentarem em plenário aos deputados, antes da eleição. “Aí vamos ver como a Assembleia vai se comportar perante esse desafio”, diz. Antes disso, entre hoje e a próxima quinta-feira, os 42 candidatos serão sabatinados pela comissão especial que coordena o processo de escolha do novo conselheiro.