O Hospital Santa Tereza em Guarapuava comemora o Natal com boas noticias. Além do adiantamento feito pelo Governo do Estado possibilitando o pagamento do 13o salário para os funcionários, o Ministério da Saúde liberou R$ 131,7 milhões para 59 santas casas e entidades filantrópicas do Paraná (ver tabela), incluindo o Santa Tereza. Do total, R$ 32,9 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.
Nesta segunda (20), foi publicada a Portaria 3.166 destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o Ministério da Saúde, o valor para o Santa Tereza será de R$ 5.231.047,67. "Isso representa mais de 50% fa fatura do hospital e terá um impacto muito grande no setor financeiro", disse o superintendente da Secretaria de Estado da Saúde, Paulo Almeida, à Rede Sul de Notícias. "Foi uma briga para incluir o Santa Tereza durante a reunião em que esteve em Brasília o secretário Michele Caputo acompanhado pelo chefe da 5a Regional de Saúde, Vinicius Traiano e do prefeito Cesar Filho".
A contratualização com o SUS repassará R$ 1.280.018,32 ao Hospital São Vicente de Paulo.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições, que é caso do Santa Tereza, e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio x, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.
MUNICÍPIO |
ESTABELECIMENTO |
VALOR |
Apucarana |
Hnsg Hospital Da Providencia |
R$ 2.420.785,73 |
Apucarana |
Hnsg Hospital Providencia Materno Infantil |
R$ 2.293.449,05 |
Arapongas |
Hospital Regional João De Freitas |
R$ 4.613.765,39 |
Arapongas |
Irmandade Santa Casa De Arapongas |
R$ 585.371,89 |
Astorga |
Hospital Regional Cristo Rei |
R$ 829.106,71 |
Bandeirantes |
Santa Casa De Bandeirantes |
R$ 619.362,81 |
Cambará |
Santa Casa De Cambará |
R$ 169.559,41 |
Cambé |
Santa Casa De Cambé |
R$ 1.047.068,31 |
Campina Grande Do Sul |
Hospital Angelina Caron |
R$ 15.557.514,71 |
Campo Mourão |
Hospital Santa Casa De Misericordia De Campo Mourão |
R$ 2.055.457,44 |
Cascavel |
Hospital Do Cancer De Cascavel Uopeccan |
R$ 2.888.074,24 |
Cianorte |
Hospital São Paulo – Instituto Bom Jesus |
R$ 1.263.877,61 |
Cianorte |
Santa Casa Intermunicipal De Saúde |
R$ 960.696,47 |
Colombo |
Hospital Maternidade Alto Maracanã |
R$ 768.883,51 |
Colorado |
Hospital E Maternidade Santa Clara |
R$ 1.234.117,21 |
Cornélio Procópio |
Cegen Centro De Excelência À Atençaõ Geriátrica E Gerontológica |
R$ 948.055,56 |
Cornélio Procópio |
Santa Casa De Cornélio Procópio |
R$ 1.765.068,07 |
Curitiba |
Cruz Vermelha Brasileira Filial Do Estado Do Parana |
R$ 2.611.652,04 |
Curitiba |
Hospital Erasto Gaertner |
R$ 3.642.363,00 |
Curitiba |
Hospital Infantil Pequeno Príncipe |
R$ 4.348.468,45 |
Curitiba |
Hospital Nossa Senhora Das Graças – Maternidade Mater Dei |
R$ 1.242.528,33 |
Curitiba |
Hospital Santa Casa De Curitiba |
R$ 3.483.170,00 |
Curitiba |
Hospital Universitario Cajuru |
R$ 8.067.647,35 |
Curitiba |
Hospital Universitário Evangélico |
R$ 7.811.075,65 |
Engenheiro Beltrão |
Santa Casa De Engenheiro Beltrão |
R$ 460.331,43 |
Foz Do Iguaçu |
Hospital Ministro Costa Cavalcanti |
R$ 4.797.446,47 |
Goioere |
Santa Casa De Misericordia De Goioere |
R$ 248.309,44 |
Guarapuava |
Hospital De Caridade São Vicente De Paulo |
R$ 1.280.018,32 |
Ibiporã |
Hospital Cristo Rei |
R$ 616.497,16 |
Irati |
Santa Casa De Irati |
R$ 1.932.068,89 |
Jacarezinho |
Santa Casa De Misericórdia De Jacarezinho |
R$ 1.375.969,43 |
Laranjeiras Do Sul |
Instituto São José |
R$ 868.340,01 |
Laranjeiras Do Sul |
Organização São Lucas |
R$ 783.880,44 |
Londrina |
Hospital Do Cancer De Londrina |
R$ 1.112.431,55 |
Londrina |
Hospital Evangélico De Londrina |
R$ 1.975.644,23 |
Londrina |
Santa Casa De Londrina |
R$ 4.211.670,28 |
Maringá |
Irmandade Santa Casa De Misericordia De Maringa – Hospital E Maternidade Maria Auxiliadora |
R$ 3.093.955,01 |
Medianeira |
Hospital E Maternidade Nossa Senhora Da Luz |
R$ 643.536,69 |
Palmeira |
Hospital Da Caridade De Palmeira |
R$ 138.189,57 |
Paranavaí |
Santa Casa De Paranavaí |
R$ 2.487.423,15 |
Pitanga |
Hospital São Vicente De Paulo |
R$ 471.351,60 |
Ponta Grossa |
Associação Hospitalar Bom Jesus |
R$ 1.468.862,11 |
Ponta Grossa |
Hospital Evangélico De Ponta Grossa |
R$ 597.497,96 |
Ponta Grossa |
Hospital Vicentino |
R$ 1.452.324,87 |
Ponta Grossa |
Santa Casa De Misericórdia De Ponta Grossa |
R$ 3.576.810,04 |
Prudentópolis |
Hospital Irmandade Santa Casa |
R$ 187.312,63 |
Prudentópolis |
Hospital Sagrado Coração De Jesus |
R$ 245.120,11 |
Ribeirão Claro |
Santa Casa De Ribeirão Claro |
R$ 276.376,72 |
Rio Negro |
Hospital E Maternidade Bom Jesus |
R$ 446.875,97 |
Rolândia |
Hospital São Rafael |
R$ 1.782.835,24 |
São Mateus Do Sul |
Hospital Paulo Fortes |
R$ 359.493,05 |
Sarandi |
Metropolitana De Sarandi |
R$ 5.404.195,76 |
Toledo |
Hoesp |
R$ 6.707.081,68 |
Tomazina |
Hospital São Vicente De Paulo |
R$ 294.776,79 |
Turvo |
Hospital Bom Pastor |
R$ 289.090,65 |
Umuarama |
Associação Beneficente De Saúde Do Noroeste Do Paraná – Norospar |
R$ 3.999.234,43 |
União Da Vitória |
Apmi |
R$ 991.630,61 |
União Da Vitória |
Hospital Regional De Caridade Nossa Senhora Aparecida |
R$ 750.626,27 |
Guarapuava |
Instituto Virmond |
R$ 5.231.047,67 |
TOTAL |
R$ 131.785.375,17
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