O secretário estadual de Cultura, Paulino Viapiana estará neste sábado (7), na Câmara de Vereadores, às 17 horas, para uma audiência pública que vai discutir a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice).
A audiência servirá para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Além disso, serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.
No sábado de manhã a audiência ocorre em Ponta Grossa, às 9h, no Auditório Centro de Cultura (Rua Augusto Ribas, 436). O projeto será apresentado ainda em Paranaguá, Paranavaí, Maringá, Campo Mourão, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec (www.cultura.pr.gov.br) e no blog www.proculturapr.wordpress.com, aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por e-mail para [email protected], ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba – Paraná).
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