Secult divulga resultado final da etapa de seleção do edital Cultura Viva

A Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou o resultado final da seleção para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O programa tem o objetivo de fortalecer espaços comunitários dedicados à produção cultural e artística, promovendo o acesso à arte e estimulando a participação da população.

Ao todo, o edital premiou 21 iniciativas, 4 ficaram como suplentes e 3 foram desclassificadas. As propostas estão distribuídas em três categorias. Ponto e Pontões de Cultura Popular e Ponto e Pontões de Cultura de Matriz Africana. Por fim, Pontos e Pontões de Cultura com temática e atuação livres.

Os grupos e entidades selecionados têm até cinco dias úteis para enviar a documentação complementar, utilizando o mesmo protocolo de inscrição. A documentação exigida varia dependendo do tipo de entidade ou coletivo. Dessa forma, inclui itens como cópias do estatuto social atualizado, atas de posse, certidões negativas de débitos e documentos pessoais do representante ou membros do coletivo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para a pré-certificação como Ponto de Cultura, é necessário apresentar o comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Além de certidões negativas e outros documentos relacionados. Os interessados devem fazer a comprovação de endereço por contas em nome da instituição ou declaração assinada pelo agente cultural, sendo dispensada em casos específicos, como comunidades indígenas, quilombolas ou itinerantes.

A Secretaria de Cultura verificará a situação do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) das entidades e poderá solicitar documentos adicionais, caso necessário. As substituições de representantes são permitidas com aprovação da maioria do coletivo, mas não serão aceitas para resolver casos de inadimplência. Entretanto, as candidaturas serão desclassificadas se os documentos não forem enviados no prazo ou em conformidade com o edital.

O Boletim Oficial do Município e o site da Prefeitura de Guarapuava divulgarão o resultado. Aos interessados, é possível apresentar recurso em até três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado. Confira as iniciativas selecionadas, clicando aqui.

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