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A segunda parcela do 13º salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até sexta (19). O pagamento da primeira ocorreu até 28 de novembro, conforme a legislação. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. A previsão é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) houve o pagamento antecipado do 13º salário. O pagamento da primeira parcela ocorreu entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
QUEM TEM DIREITO
Conforme a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais contará como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro seguirá cálculo proporcional ao período trabalhado. com pagamento junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício quando ocorre a dispensa com justa causa.
(*Com informações Agência Brasil)
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Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 31 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN.