Sem concorrência, novos pedágios têm velhas concessionárias, diz Romanelli

Conforme Romanelli a concessão de pedágio federal preocupa (Foto: Dálie Felberg/Alep)

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a falta de concorrência das novas concessões de rodovias no Brasil é preocupante. Conforme o parlamentar, isso desmonta a tese do governo federal da participação de novos grupos e consórcios na licitação. De acordo com ele, as duas maiores disputas neste ano só tiveram a participação de dois grupos nacionais. “Sem concorrentes externos, novos pedágios têm velhas concessionárias”.

Assim sendo, as duas licitações a que se refere Romanelli foram feitas pelo governo federal pelo chamado modelo híbrido. “No Paraná derrotamos esta modelagem. O leilão será pelo menor preço de tarifa graças à mobilização de deputados e deputadas. Junto com a sociedade civil organizada e setor produtivo”.

De acordo com o deputado, no caso do governo federal abrangem a BR-153, entre Goiás e Tocantins. Assim como a BR-116, entre o Rio de Janeiro e São Paulo (Rodovia Presidente Dutra). A primeira será administrada por 35 anos pelo EcoRodovias e a segunda ficará 30 anos sob a responsabilidade do Grupo CCR.

O governo federal vendeu a ideia de que haveria grande interesse internacional pelas rodovias brasileiras. O que estamos vendo é que duas concessionárias bastante conhecidas dos paranaenses dominaram as disputas. Esta falta de participação de outros grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, é preocupante para a futura concessão das nossas estradas.

Conforme Romanelli, a CCR administrará a Dutra por 30 anos. Isso após ofertar um desconto máximo de tarifa (15,31%). Além de uma outorga de R$ 1,77 bilhão ao governo federal. A concessão abrange 625,8 quilômetros de extensão, com 10 praças de cobrança. De acordo com o deputado, o valor mais alto de pedágio deve ficar na casa de R$ 12.

No entanto, o investimento previsto é de R$ 14,8 bilhões ao longo do tempo de contrato. A concessionária também será responsável por um trecho da BR-101 (Rio-Santos). A assinatura do contrato de concessão da BR-153 ocorreu em outubro. O trecho concedido para a EcoRodovias tem aproximadamente 850 quilômetros.

Assim, o consórcio ofereceu R$ 320 milhões em outorgas. Além de prever R$ 14 bilhões em investimentos, dos quais R$ 6,2 bilhões serão para custos operacionais. Haverá a duplicação obrigatória de 623,3 quilômetros, sendo 349,2 quilômetros do terceiro ao 10º ano. E outros 274,1 quilômetros entre o 19º e o 25º ano. A concessão terá nove praças de cobrança de pedágio, com a maior tarifa na faixa de R$ 11.

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